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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Ora, é só fazer as contas!!!



E somos governados por esta gente!!!! Nem contas sabem fazer!!!

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

E o país ficou assim...

Resultados Globais
Votos
Partido % Votos
Votos Mandatos
PS 36.56% 2068665 96
PPD/PSD 29.09% 1646097 78
CDS-PP 10.46% 592064 21
BE 9.85% 557109 16
PCP-PEV 7.88% 446174 15
PCTP/MRPP 0.93% 52633 0
MEP 0.45% 25338 0
PND 0.38% 21380 0
MMS 0.29% 16580 0
PPM 0.27% 14997 0
MPT-PH 0.21% 12025 0
PNR 0.21% 11614 0
PPV 0.15% 8485 0
PTP 0.08% 4789 0
POUS 0.08% 4320 0
MPT 0.06% 3241 0

Mais tarde, depois de respirar bem fundo, darei a minha visão do futuro próximo do nosso país.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

A caixa negra do PS e a educação - Santana Castilho

Mais um texto superiormente escrito pelo Prof. Santana Castilho, publicado no "Público" de hoje...

A caixa negra do PS e a educação
Santana Castilho


Cai Sócrates e o PS. O eleitorado tem dois meses para lhe analisar a caixa negra e perceber as causas do desastre O episódio Manuel Pinho tornou degradante o debate sobre o estado da nação. A grosseria a que o país assistiu em directo espelha a cultura que nos tem governado nos últimos quatro anos, afastada do povo e sem respeito pelo órgão que o representa.
Não me interesso por futebol. Mas as recentes eleições do Benfica entraram-me em casa e demonstraram-me que o Estado está em licença sabática. Um tribunal tomou uma decisão sobre o acto. Logo os visados anunciaram que não a cumpririam. E não cumpriram, não se coibindo de a comentar na televisão, em linguagem ordinária. E nada aconteceu, para além de celebrações entusiásticas em que participaram figuras públicas, que desempenharam e desempenham cargos de grande responsabilidade social. O verdadeiro estado da nação está espelhado nestes episódios da vida quotidiana.
A criação de mitos é sempre servida por poderosas máquinas comunicacionais. À sombra dos mitos acoitam-se legiões de incondicionais. E quando o processo claudica, face à linguagem incontestável dos resultados, é degradante ver a máquina em tentativa desesperada de se auto-alimentar, à custa do que julgam ser a irracionalidade dos outros.
Caiu Jardim Gonçalves, caiu Rendeiro, caiu Oliveira e Costa, caiu Dias Loureiro, afunda-se Sócrates e este PS alienante e redutor. O eleitorado tem dois meses para lhe analisar a imensa caixa negra e perceber as causas do desastre.
No que à Educação respeita, a próxima legislatura tem uma tarefa: apanhar os cacos e trazer paz às escolas e aos professores. Para isso tem, entre outras, oito acções incontornáveis, a saber:
a) Assumir, finalmente, a autonomia das escolas. O paradigma tradicional de gestão do sistema está esgotado. O poder tem de confiar nos professores e entregar-lhes a responsabilidade efectiva de gestão das suas escolas. Como corolário óbvio, devem ser extintas as direcções regionais de Educação e proceder-se à adequação consequente da estrutura orgânica do Ministério da Educação. As valências centrais devem limitar-se à definição das políticas de natureza nacional, à supervisão, ao controlo da qualidade e aos instrumentos de avaliação e relativização dos resultados. Deste enunciado genérico emana a imperiosa necessidade de despolitizar todos os serviços técnicos. Há que ganhar uma estabilidade de funções, que persista para lá das mudanças dos políticos, protegendo a administração superior da volatilidade política.
b) Conceber um verdadeiro estatuto de carreira docente, em que os professores portugueses se revejam, que seja instrumento de desburocratização da profissão, fixador de claro referencial deontológico, gerador de estabilidade profissional e indutor de uma verdadeira autonomia responsável, de natureza pedagógica, didáctica e científica. Naturalmente que o fim da divisão da carreira em duas é obrigatório. Naturalmente que a adequação das necessidades das escolas à dimensão dos quadros é desejável.
c) Definir um modelo de avaliação do desempenho útil à gestão do desempenho, isto é, que identifique obstáculos ao sucesso e se oriente para os solucionar, que tenha muito mais peso formativo que classificador. Que se preocupe mais com a apropriação, por parte dos professores, dos valores que intrinsecamente geram sucesso e melhoram o desempenho, que com os instrumentos que extrinsecamente o pretendam promover. Que reflicta a evidência da complexidade do acto educativo, que não pode ser alvo dos mesmos instrumentos que se aplicam à medição de bens tangíveis. Que assente no reconhecimento de que a actividade docente tem uma natureza eminentemente colaborativa e dispensa instrumentos geradores de competição malsã. Que seja exequível e proporcional à sua importância no cotejo com outras vertentes da profissão.
d) Alterar o modelo de gestão das escolas, compatibilizando-o com o novo paradigma de autonomia, devolvendo-lhe a democraticidade perdida, adequando a natureza dos órgãos às realidades sociais existentes e abandonando a lógica concentradora do poder num só órgão.
e) Alterar o estatuto do aluno, orientando-o como instrumento promotor de disciplina e gerador de responsabilidade, rigor e trabalho. Deve ser abandonada a promoção estatística do sucesso e retomada a seriedade dos instrumentos de certificação dos resultados.
f) Redefinir globalmente os planos de estudo e os programas disciplinares, articulando-os vertical e horizontalmente. Cabe aqui a aceitação de que há limites institucionais e pessoais, uma hierarquização de importância das diferentes disciplinas, em função de faixas etárias, ciclos de estudo e orientação vocacional, e um papel nuclear de outras, que se deve reflectir na composição dos curricula.
g) Reorganizar as actividades de resposta a necessidades educativas especiais, com expresso abandono de utilização, em contexto pedagógico, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e retorno dos professores especializados ao trabalho exclusivo com crianças portadoras de necessidades especiais.
h) Devolver aos professores espaço e tempo para reflexão sobre a prática profissional e autoformação e promover o debate sobre conceitos educacionais não suficientemente apreendidos pela sociedade. Com efeito, a insuficiente tentativa de obter consensos possíveis sobre esses temas e o fomento de climas de quase ódio entre correntes doutrinárias opostas e ideologias políticas diversas têm impedido que as decisões perdurem para além dos tempos políticos e mudem em função do livre arbítrio de sucessivos governos e ministros. Professor do ensino superior

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Lei do Financiamento dos Partidos

João Cravinho sobre a nova lei do financiamento dos partidos
"É uma pouca vergonha!
Mais vale dizer que está aberto o leilão à corrupção, porque é isto mesmo que se trata. É uma pouca vergonha. É uma provocação". Foi desta forma que João Cravinho, ex-deputado do PS classificou ontem a nova lei do financiamento dos partidos políticos.


Jornal de Negócios Online


"Mais vale dizer que está aberto o leilão à corrupção, porque é isto mesmo que se trata. É uma pouca vergonha. É uma provocação”. Foi desta forma que João Cravinho, ex-deputado do PS classificou ontem a nova lei do financiamento dos partidos políticos.Falando na “Edição da Noite” da Rádio Renascença, o antigo ministro socialista manifestou-se indignado com as alterações aprovadas no Parlamento a semana passada. “Abrir a porta a uma entrada de dinheiro 1.250.000 euros, sem qualquer fiscalização sem qualquer contraprova? É uma coisa inaudita. É a porta aberta a todas as corrupções e não me digam que é por causa da Festa do Avante. Isso é um argumento da carochinha”, afirmou.“O que é preciso é regulamentar e fiscalizar directamente, no próprio local e na hora exacta, em tempo real” e dessa forma apurar “qual era o resultado líquido dessa festa ou de outras que outros partidos viessem a fazer”, defendeu João Cravinho, que apelou à intervenção do Presidente da República, por considerar que está em causa “um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas”. “Espantar-me-ia que o Presidente da República achasse isto tudo bem e não tivesse qualquer reparo a fazer”, acrescentou.O actual presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) criticou também os deputados por não terem aproveitado a oportunidade para regulamentar o financiamento das campanhas internas para as lideranças partidárias, classificando essa atitude como “autismo completo” .“Se é possível alguém ou um grupo ou vários reunirem-se, ou alguém por si só financiar uma campanha de 1 milhão, ou de 2 milhões, ou de 30 milhões de euros para conquistarem um partido chave, estão a dizer que é o poder a saque e ainda por cima barato”.Comprar “uma liderança de um partido é uma hipótese que, na sua opinião, é “uma possibilidade muito real” e uma “ideia que já ocorreu a muito boa gente”.O vice-presidente da bancada parlamentar socialista, Ricardo Rodrigues, já reagiu às declarações de João Cravinho, afirmando que o ex-deputado desconhece a nova lei.“Não há a entrada de um cêntimo em nenhum partido que seja sindicável pelo Tribunal de Contas [e Constitucional]”, garantiu o dirigente do PS.“A entrada de dinheiro vivo corresponde sempre a uma conta específica em relação a uma receita”, explicou Ricardo Rodrigues, especificando que “a Festa do Avante é o símbolo daquilo que nós pretendemos com a entrada de dinheiro vivo que o eng. Cravinho critica”. “O Partido Comunista terá de fazer um anexo específico desta conta, dizendo qual a despesa que teve com a festa – com os actores, o café, o pão, tudo. E isso é sindicável pelo Tribunal Constitucional”, esclareceu ainda o deputado.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Vai mais um processo, Zé?

O processo agora terá de ser contra Cândida Almeida, Procuradora Geral Adjunta. Ora leiam o que a senhora ontem disse na Rádio Renascença.

Procuradora geral adjunta reage a declarações de José Sócrates à RTP
Cândida Almeida garante que não há manipulação política no processo Freeport
23.04.2009 - PÚBLICO

A procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, garantiu ontem à Rádio Renascença que não há qualquer manipulação política no processo Freeport e que a investigação segue o seu curso, numa reacção às declarações do primeiro-ministro José Sócrates numa entrevista à RTP.
A responsável pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal não se revê nas críticas sobre os alegados “timmings” políticos do caso, como referiu José Sócrates na entrevista.“Ponho as mãos no lume e pela Polícia Judiciária que nos coadjuva também. Não há qualquer manipulação”, garantiu à Renascença.Cândida Almeida justifica os atrasos normais com a complexidade do processo, nomeadamente devido às cartas rogatórias pedidas a Inglaterra.“O senhor primeiro-ministro e todos os cidadãos do país têm que ter confiança nas instituições”, disse, acrescentando: “temos um estatuto de Ministério Público mais independente da Europa e quiçá do mundo”.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Desemprego dispara para os 11 % em 2009...em Portugal

Lá está a politica do bota abaixo do FMI essa instituição internacional que foi tomada de assalto pela oposição portuguesa...
Sr. Pinto de Sousa, leia com atenção vamos chegar aos dois digítos no desemprego , mas está tudo bem, "eles" é que nos gostam de empurrar para baixo!!! Mais uma difamação "sai um processo contra o FMI, por favor! E depois traga-me a conta"...
Previsões da Primavera

Desemprego dispara para 11 por cento no próximo ano, diz o FMI
22.04.2009
Sérgio Aníbal

O Fundo Monetário Internacional está a antecipar uma escalada da taxa de desemprego em Portugal durante este ano e o próximo, com a barreira dos 10 por cento a ser ultrapassada.
Nas previsões de Primavera hoje publicadas, o Fundo diz que este indicador, em Portugal, passará de 7,8 por cento em 2008 para 9,6 por cento este ano, continuando a subir no próximo ano, momento em que poderá atingir os 11 por cento da população activa. A confirmarem-se estes números, seria batido o máximo da taxa de desemprego em Portugal das últimas três décadas.A subida do desemprego prevista acontece num cenário em que o FMI acredita que a economia portuguesa registará, em 2009 e 2010, dois anos de variação negativa do PIB. O recuo previsto é de 4,1 por cento este ano e de 0,5 por cento no próximo, em linha com a média europeia.A subida de desemprego está longe de ser um exclusivo português. Para o total da Zona Euro, o Fundo está a prever uma taxa de 10,1 por cento em 2009 e de 11,5 por cento em 2010.

Mais do mesmo ...

Coitado do Sr. 1º Ministro, que está a ser alvo de uma campanha negra por parte da TVI, Correio da Manhã, Público, e do colunista do DN João Miguel Tavares, para além do FMI, da OCDE e outros organismos ao serviço da oposição.
É triste, mas é verdade o monólogo de JS foi mais do mesmo, isto é, eu sou inocente, querem assassinar-me politicamente, um discurso a fazer lembrar o do "célebre" padre Frederico com a frase: "Eu sou inocenti, mamãe!!!!". Há um ditado que diz que "cada povo tem o que merece" e nós ao que parece só merecemos ser governados por tipos como este fulano ou o Engº Guterres, ou o Santana, e o Zé Manel.
Está na hora de mudar, eu que cometi a asneira de votar nestes senhores, leia-se PS, já decidi que enquanto estiver na posse das minhas faculdades mentais não mais votarei em semelhante partido, por isso sempre que puder vou aqui colocar mentiras de campanha apresentadas por este senhor como aquela dos 150000 empregos.
Post-Scriptum - Repararam na postura da Drª Judite e do Dr. J. Alberto Carvalho.
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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Sem eira nem beira - Xutos e Pontapés (letra)

Sem Eira Nem Beira
Xutos & Pontapés

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um "passou bem"

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar, despedir
Ainda se ficam a rir

Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter uma vida bem melhor
Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir encontrar mais força para lutar

Mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir

Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar, enganar
O povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a f***r

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a...

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Dê-me um pouco de atenção

Sem eira nem beira - Xutos e Pontapés

Subscrevo a letra na integra.

terça-feira, 31 de março de 2009

O Malhão SS


Agora o Malhão SS, a voz do dono, quer "malhar" nos Magistrados do Ministério Público que têm a seu cargo a investigação sobre a participação de Joselito Pinocrátes no negócio do Freeport.
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sábado, 14 de março de 2009

O desnorte no PS

A declaração de Lello
Vasco Pulido Valente

José Lello resolveu declarar que a política de Alegre é uma exibição de "falta de carácter". A generalidade dos notáveis do partido não o seguiram nisto. Ou se calaram, ou, como Edite Estrela e Almeida Santos, tentaram desvalorizar o acidente. Alguns defenderam mesmo o direito à "liberdade de opinião" interna. Sócrates, por seu lado, não disse uma palavra sobre o assunto. Mas, pouco a pouco, começaram a aparecer dois campos. Por um lado, o campo dos que acham (geralmente, em privado) o comportamento de Alegre "intolerável". E, por outro, os que acham que Sócrates deve condenar Lello sem equívoco, coisa que, como seria de esperar, ele se recusa a fazer. A questão talvez se arrastasse até se diluir na complacência nacional, se ontem Alegre não tivesse provocado uma prova de força. Quer ou não quer o PS que ele (e, através dele, o seu "espaço político") se candidate? Se não quer, que se arranje. Se quer, que ponha Lello rapidamente na ordem.Esta guerra não é uma guerra frívola. Em primeiro lugar, porque a declaração de Lello transfere o problema de Alegre da ordem política para a ordem moral. Se essa premissa for aceite, daqui em diante a mais leve oposição à "linha do partido" passa a desqualificar como pessoa o dissidente; um caminho que levou ao que levou os partidos do "socialismo real", tanto na URSS como, em menor escala, em França e Portugal. Sem grande exagero, a presença de Lello no PS não conforta, sobretudo porque ele representa uma disciplina e uma intolerância que o próprio Sócrates criou ou que, pelo menos, se não criou sem ele.
Em segundo lugar, porque a declaração de Lello trouxe à superfície duas concepções de partido radicalmente incompatíveis. Para começar, a concepção monolítica de Santos Silva. O PS, explica ele, talvez possa aceitar um acordo com um partido estranho, mas nunca se coligará consigo mesmo (no caso, com Alegre); uma visão caracterizadamente leninista que não aceita a natureza heterogénea de qualquer partido democrático e, portanto, o seu inevitável carácter de coligação. Contra Santos Silva está António Costa, que reconhece a "base autónoma" de Alegre e recomenda uma aliança com ele: sem isso, o PS ficaria "mais pobre". Quando a polémica chega a este ponto, é porque a arregimentação e a coacção do chefe também chegaram a um ponto inaceitável.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Palhotas idênticas, escrituras com valores dispares...

Mais uma jogadinha do iluminado José Sócrates...

Apartamentos idênticos, escrituras com valores muito diferentes
20.02.2009, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira

O negócio foi fechado em 1996. Sócrates declarou ter pago 47 mil contos pelo seu apartamento. Dois anos antes, um emigrante havia pago mais de 70 mil contos.

O apartamento de José Sócrates em Lisboa, segundo consta da escritura notarial, foi adquirido pelo preço de 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes desta venda, um apartamento idêntico no mesmo prédio (o 3º E) foi comprado por um emigrante português que estava isento do imposto de sisa por 70.200 contos (351 mil euros), ou seja, mais 50 por cento do que o valor declarado por Sócrates. Estes valores referem-se aos apartamentos sem arrecadação, tendo o de Sócrates, o 3ºA, uma área bruta de 183 metros quadrados e o 3ºE de 175 metros quadrados. O actual primeiro-ministro pagou mais mil e quinhentos contos por uma arrecadação.O valor pago pelo imigrante está muito mais próximo da tabela de preços que a mediadora imobiliária, no início dos anos noventa, entregava aos potenciais compradores. Neste documento, de que o PÚBLICO tem cópia, o preço que a Richard Ellis pedia pelo apartamento comprado pelo então ministro-adjunto do primeiro-ministro era de 78 mil contos (390 mil euros), igual ao do imóvel adquirido pelo emigrante português. Já depois de o PÚBLICO ter contactado o gabinete do primeiro-ministro, a Richard Ellis fez chegar ao público uma outra tabela, com a indicação de que estaria em vigor a partir de Março de 1994, e que fixava o valor de venda do apartamento onde vive o chefe do Governo em 60.650 mil contos (302.520 euros.).Respondendo ao PÚBLICO, José Sócrates garante que pagou o "valor que corresponde à tabela de preços praticada na altura pela agência imobiliária", tendo liquidado o imposto de sisa correspondente, pelo que "qualquer insinuação no sentido do incumprimento das minhas obrigações fiscais só pode ser por mim considerada como caluniosa e difamatória" (ver caixa com respostas de Sócrates na íntegra).Tomando como correctos os valores que constam das escrituras, Sócrates teve um desconto de 31 mil contos (155 mil euros), cerca de 40 por cento abaixo do preço inscrito na primeira tabela, enquanto o desconto do emigrante foi de 7.800 contos, cerca de 10 por cento sobre o preço pedido pela imobiliária. Face à segunda tabela a que o PÚBLICO teve acesso, então o abatimento de que Sócrates teria beneficiado foi superior a 22 por cento. Pela compra do apartamento, que teve a escritura realizada em 1998, José Sócrates liquidou 4.700 contos de imposto de sisa (10 por cento do montante declarado na aquisição do apartamento). O emigrante, se não estivesse isento desse imposto, teria sido obrigado a pagar 7.020 contos, face à quantia que consta na escritura.A discrepância de valores registada nas escrituras dos apartamentos do prédio da Rua Braancamp, próximo do Marquês de Pombal, em relação a qualquer das duas tabelas de preços de negociação não acontece apenas entre estas duas fracções. De acordo com os documentos consultados pelo PÚBLICO nas conservatórias do registo predial e em notários, a generalidade das transacções que contaram do lado vendedor com a empresa offshore Henron International N.V., com sede nas Antilhas Holandesas, foi feita por quantias muito abaixo das que constavam das tabelas utilizadas pela mediadora imobiliária Richard Ellis, mas também do valor declarado pelo emigrante que beneficiou de isenção de sisa (imposto substituído em 2003 pelo Imposto Municipal de Transacções). Este empresário, que vive desde os 11 anos em Paris, adquiriu a sua habitação num ano de recessão, o que "conteve" os preços comerciais. A partir de 1995 iniciou-se a recuperação do mercado imobiliário, que em Portugal sofreu um impulso positivo em consequência da preparação da entrada para o Euro e da baixa das taxas de juro. Além da excepção verificada na compra do emigrante, há um outro negócio realizado por valores idênticos: foi realizado em 2001, quando uma empresa também isenta de sisa comprou um apartamento semelhante e declarou, para efeitos fiscais, que a aquisição foi feita por 375 mil euros. Este imóvel tinha sido adquirido à Heron dois anos e meio antes por um particular que fizera a escritura por 220 mil euros. Avaliação do fisco contraria diferenças nos preçosComo se explicam estas diferenças nos preços declarados nas transacções? A consulta dos valores patrimoniais atribuídos pelas Finanças para efeitos tributários (sobretudo para a incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis) não permite encontrar uma relação entre o valor a que os apartamentos foram registados e a avaliação fiscal. Na revisão dos valores patrimoniais efectuada em 2006 pelos serviços fiscais, o apartamento de Sócrates aparece como um dos mais valiosos do prédio: 303.354 euros, mais do que os 235 mil por que foi registado. Já o apartamento do emigrante, comprado por 351 mil euros, e o que foi adquirido pela empresa isenta de sisa por 375 mil euros, viu ser-lhe fixado um valor patrimonial inferior ao do apartamento do actual primeiro-ministro: 294.423 euros.Este é também o valor de avaliação que as Finanças atribuíram ao apartamento que a mãe de José Sócrates comprou no mesmo prédio em Maio de 1998 por um valor declarado de 250 mil euros. A compra foi feita a uma sociedade offshore, a Stolberg, que o tinha adquirido três anos antes à Heron por um valor declarado de 280 mil euros. Ou seja, de acordo com as escrituras, a Stolberg, que está a ser investigada no âmbito do caso Freeport (ver caixa na pág. 4), perdeu 30 mil euros com a transacção desse imóvel numa altura em que os preços do imobiliário subiam sustentadamente em Portugal.O outro apartamento que tem um valor tributável igual ao de Sócrates é o 4º A. Este foi comprado por João Vale e Azevedo 33 dias antes do então ministro de António Guterres ter negociado o seu imóvel e por menos dois mil contos: 45 mil contos (225 mil euros). O preço de venda anunciado no primeiro prospecto da Richard Ellis para o apartamento de Vale e Azevedo era de 79.500 contos. Na segunda tabela surge com o valor de 61.625 contos. Na altura o ex-dirigente do Benfica realizou a transacção através de uma sociedade, a Imaved - Investimentos Imobiliários, proprietária, entre outros activos, da quinta de Almoçageme, a residência da família Vale e Azevedo. Quatro anos depois, Vale e Azevedo venderia essa fracção por 366 mil euros, ou seja, com uma mais-valia de 141 mil euros.As transacções envolvendo a Imaved e este apartamento foram alvo de uma denúncia anónima entregue no 2º Bairro Fiscal, por suspeita de fuga ao fisco, mas o processo acabaria por ser arquivado.O que dizem os intervenientes"O valor escriturado na minha compra coincide com o valor pago à Heron e foi um pouco mais de 70 mil contos, pois beneficiei de um abatimento sobre o preço de venda", declarou o emigrante que comprou o apartamento 3º E. Contactado pelo PÚBLICO por telefone para comentar a discrepância de preços, explicou que o negócio foi acordado com a mediadora imobiliária Richard Ellis, nunca tendo tido contactos com a Heron. E esclareceu que não realizaria a escritura por um valor inferior ao montante do negócio: "Não a aceitava, pois eram remessas de dinheiro proveniente do estrangeiro, eu não pagava sisa nem contribuições e tinha que provar onde aplicava o dinheiro que mandava para Portugal."O contrato celebrado em Dezembro de 1993 entre a offshore e o emigrante, refere que o comprador está isento de Imposto Municipal de Sisa, nos termos do Decreto-Lei 140-A/86 de 14 de Junho, pois à data do negócio tinha transferido para uma conta Poupança Emigrante um total de 53 mil contos. Nessa época os capitais não circulavam livremente na Europa, como hoje sucede, pelo que a movimentação de divisas entre países europeus carecia de justificação detalhada.O empresário vizinho do PM, que se desloca a Portugal com alguma frequência, recusou tecer outros comentários, designadamente sobre a situação dos restantes proprietários de habitações no Edifício Castilho Heron e alegou que vive em França desde os onze anos, razão pela qual não sabe o que se passa em Portugal.Já Pedro Seabra, que está à frente da imobiliária Richard Ellis, afirmou ao PÚBLICO, que "a nossa actuação resultou de um pedido da Heron para actuarmos enquanto agentes e negociadores do preço final". Observou ainda que foi a Heron que celebrou directamente os contratos de compra e venda dos andares do Edifício Heron Castilho e que esta, "por ser inglesa e ter contabilidade organizada, tinha interesse em declarar tudo como deve ser". Seabra garantiu que não conhece "nenhuma transacção em que o preço pago fosse superior ao escriturado", apesar de, inquirido pelo PÚBLICO, ter dito não poder "garantir que, sem o meu conhecimento, tenham existido transacções com outros preços acordados". Aliás, adianta, os valores que estavam no prospecto de venda estavam um pouco inflacionados pelo que houve dificuldade em colocar todo o prédio, cuja componente de escritórios é superior à da habitação, admitindo que possa ter existido "alguma revisão do preço" (ver texto nestas páginas). Contudo quando lhe perguntámos se, para o mesmo piso, um andar semelhante e com preço inicial de comercialização igual, podia ter uma diferença de 50 por cento na escritura, respondeu: "Isso já me parece muito". Esta resposta foi dada antes do gabinete do primeiro-ministro ter recebido, na terça-feira à tarde, as perguntas enviadas pelo PÚBLICO (e que reproduzimos nestas páginas). Na quarta-feira, após novo contacto do PÚBLICO, a mediadora imobiliária fez pela primeira vez referência a uma segunda tabela de preços dos apartamentos e que teria começado a ser aplicada em Março de 1994. Mas mesmo tendo por base os novos preços, o valor descrito no contrato do primeiro-ministro fica mais de vinte por cento face à tabela revista. Confrontado pelo PÚBLICO sobre se existiria uma terceira tabela, Pedro Seabra informou que não, mas lembrou que a partir de 1995 a venda das habitações do Edificio Heron Castilho foi entregue a outros dois promotores, a SITSA, que vendeu as casas a Vale e Azevedo e ao primeiro-ministro, e a Luxor.Quando o PÚBLICO contactou Isabel Tello, da SITSA, para obter uma declaração, também esta já tinha sido abordada pelo Gabinete de Sócrates, tendo declarado que o negócio realizado entre a Heron e o actual chefe de Governo fora "irrepreensível". Disse que existia uma terceira tabela de preços, a que foi aplicada quando a promotora começou a trabalhar na comercialização dos apartamentos do Heron Castilho. Acrescentou porém que essa tabela se encontrava num arquivo da empresa no Algarve e que nos próximos dias a iria reaver. Até ao fecho desta edição não nos fez chegar qualquer novo documento. Garantiu que "não existe nenhum valor escriturado, dos apartamentos vendidos por nós que não seja real".Empresa não comentaContactado pelo PÚBLICO, o advogado que representou a Heron nos contratos de compra e venda dos apartamentos do Edifício Castilho Heron, Frederico Pereira Coutinho, do gabinete Cuatrecasas, Gonçalves Pereira e Associados, remeteu uma explicação para a sede do grupo em Londres, pois o seu gabinete já não tem a Heron como cliente.O PÚBLICO fez várias diligências, durante mais de uma semana, junto da Heron International, enviando múltiplos e-mails para Londres, já que a Heron International N.V. já não opera em Portugal, enviando perguntas por correio electrónico no sentido de obter um esclarecimento sobre as discrepâncias entre os valores escriturados nos contratos de venda de apartamentos idênticos. Até ontem não tinha surgido nenhuma resposta. A existência de uma offshore para negociar a venda de imóveis é legal mas permitr pagar menos impostos sobre os resultados das vendas. Uma pesquisa do PÚBLICO a documentos oficiais e públicos mostra que o apartamento comprado pelo Eng. José Sócrates em Lisboa, no edifício Heron Castilho (fracção AE do nº 40 da Rua Braancamp), foi escriturado no dia 2 de Março de 1998 por 47 mil contos. Antes disso, um apartamento de menor dimensão foi escriturado por 70.200 contos por um comprador que beneficiava de isenção do imposto de sisa por ser emigrante. Acresce que a tabela de preços da mediadora imobiliária que fez a comercialização dos apartamentos desse imóvel indicava um preço indicativo de 78 mil contos para o apartamento adquirido pelo Eng. José Sócrates.

O "pobre" José "Chico Esperto" Sócrates



O verdadeiro portuguesinho de gema!!!!
Português que se preze não falha uma oportunidade de indrominar o Estado, não é verdade Zézinho??!!

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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

IRS,Robin dos Bosques e uma confrangedora tristeza...

Excelente artigo de opinião no "Público" de ontem...

IRS, Robin dos Bosques e uma confrangedora tristeza
Miguel Frasquilho

Agravando a tributação sobre os rendimentos do trabalho só se afugentará do país os melhores quadros. Mesmo sabendo que 2009 é ano eleitoral (com três eleições) e que o primeiro-ministro é, habitualmente, em minha opinião, muitíssimo demagógico na forma como faz política, confesso que não imaginaria possível que José Sócrates (J.S.) tivesse recentemente anunciado, em plena campanha para as eleições internas no PS, e como "bandeira no combate às injustiças fiscais e na construção de uma maior equidade fiscal", a limitação das deduções fiscais dos mais ricos em sede de IRS para aumentar as da classe média. Do meu ponto de vista, este anúncio é de uma confrangedora tristeza. Por todos os motivos que a seguir enumero. Primeiro. Detalhando mais a sua proposta, J.S. referiu que "as pessoas dos 10 por cento com rendimentos mais elevados deduzem em termos de saúde cerca de 300 euros e as pessoas em rendimentos médios deduzem 80 euros". E deu como exemplo o seu próprio caso: ganhando cerca de cinco mil euros por mês, cai no escalão dos 42 por cento e, como tal, deve ter menos deduções fiscais em saúde e educação do que as actuais. Mas depois, questionado sobre se se considerava rico, o primeiro-ministro respondeu que não. E, portanto, ficámos a saber que, afinal, as alterações que Sócrates propõe não vão tributar mais os ricos - ao contrário do que tinha afirmado inicialmente. Primeira contradição. Segundo. Esta proposta incide unicamente sobre os trabalhadores por conta de outrem - que, como se sabe, são aqueles que não escapam minimamente à tributação (devo esclarecer, desde já, que me incluo nesta classe; que, tal como o primeiro-ministro, estou no escalão de 42 por cento; e - um ponto em que concordo com J.S. - também não me considero rico). Dá vontade de perguntar: os "ricos" são os trabalhadores por conta de outrem? E os outros tipos de rendimentos que não dependem do trabalho? Sobre isso, da boca de José Sócrates... zero. Segunda contradição.Terceiro. Mas há pior: peguemos na redistribuição que o primeiro-ministro pretende fazer em favor da classe média, usando, para tanto, os últimos dados disponibilizados pela Direcção-Geral dos Impostos, referentes a 2006. Excluamos os cerca de 2,9 milhões de agregados que se situam nos dois escalões mais baixos de IRS (cujas taxas marginais são 10,5 por cento e 13 por cento, e que, pelo facto de os seus rendimentos serem inferiores a 7192 euros durante o ano de 2009, não constituem, por certo, a classe média...). Admitamos que os "beneficiados" serão os cerca de 1,4 milhões de contribuintes que caem nos três escalões intermédios cujas taxas marginais são 23,5 por cento, 34 por cento e 36,5 por cento (a "classe média"); e que os "prejudicados" são os cerca de 39 mil agregados que se situam nos dois escalões mais elevados (com taxas de 40 por cento e 42 por cento) que, em média, segundo J.S., deduzem em despesas de educação e saúde cerca de 300 euros. As contas são fáceis de fazer: mesmo no caso extremo de as deduções em educação e saúde acabarem para os dois escalões mais elevados de rendimento (o que proporcionaria a maior redistribuição, mas nem é a situação mais provável), a classe média de 1,4 milhões de contribuintes beneficiaria, em média, cerca de oito euros por ano, ou cerca de 70 cêntimos por mês - e isto na melhor das hipóteses! Justiça e equidade? Será que J.S. fez as contas? Ou quem lhe deu esta ideia não as soube fazer? É que é mau de mais para ser verdade. Trata-se, apenas e só, de brincar com a classe média. Uma brincadeira que chega a ser insultuosa. "Robin dos Bosques"? Onde?Quarto. Se o primeiro-ministro quer tributar mais os 10 por cento de trabalhadores por conta de outrem com maiores rendimentos, como referiu, então vai atingir as quatro últimas classes, começando na de 34 por cento, em que já caem todos os que auferem menos de dois mil euros mensais - que nem como "rendimento elevado" podem ser classificados, quanto mais como "ricos"... E, portanto, também quando se refere aos 10 por cento de contribuintes com rendimentos mais elevados, o primeiro-ministro pareceu desconhecer do que estava a falar...Não exagero se disser que me faltam as palavras para catalogar esta forma de fazer política. Desde logo, porque a demagogia atingiu uma escala nunca antes vista. Quando esta medida é apresentada como "estruturante" em termos de equidade fiscal, estamos conversados.Depois porque, se o PS ganhar as eleições e J.S. continuar a governar, esta proposta, sendo aplicada, irá complicar ainda mais o nosso sistema fiscal (neste caso o IRS) que já de si é tão complexo - e isto porque irá distorcer ainda mais as deduções, ao diferenciá-las entre escalões de rendimento... O caminho que irá ser trilhado é, pois, exactamente o oposto das tendências internacionais e que seria tão necessário: reduzir drasticamente deduções, excepções e isenções; diminuir o número de escalões; e baixar as taxas de tributação, assegurando que a redistribuição do rendimento se faça, maioritariamente, pelo lado da despesa pública e não pela via fiscal como hoje sucede. Assim, agravando a tributação sobre os rendimentos do trabalho mais elevados (porque é disso que se trata), só se afugentará (ainda mais) do país os melhores quadros, sobretudo jovens, que cada vez menos encontram justificação para aqui permanecer. E esses são os que interessava mais que ficassem, porque são os mais produtivos e geradores de maior valor acrescentado. Numa época em que a fiscalidade tem assumido um papel cada vez mais relevante enquanto vertente da política económica (sobretudo virada para a competitividade), será que o nosso país é o único que vai na direcção certa e todos os outros estão errados? Não creio. A paupérrima evolução da nossa economia confirma o desacerto das opções de política que desde há longos anos têm vindo a ser prosseguidas. E, com exemplos destes - dados por quem devia ser um exemplo para a sociedade -, só se tenderá, infelizmente, a perpetuar a actual situação. Economista. Deputado do PSD à Assembleia da República

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Nós os ricos...

Descobri na passada semana pela boca do Secretário-Geral do PS que sou rico. E rico porquê? Porque estou no último escalão do IRS (42%) por umas miseras dezenas de euros, o que faz de mim e da minha familia (mulher e 3 filhas) um alvo apetecível para o Robin Pinócrates. Com efeito, esta grande medida que o Sr. Pinócrates quer implementar e que terá os seus efeitos só em 2011 é puramente demagógica. Senão vejamos:
  1. Se cerca de 30000 familias não deduzirem o máximo em despesas com a Educação e Saúde (cerca de 300€) qual será o benefício para os escalões até 25%, isto é, os três primeiros escalões de IRS que serão à volta de 3.5 milhões de contribuintes. Sabem qual é a resposta? Arrecadaram cerca de 19 cêntimos mensais, cerca de 2.5 € por ano. Isto é ou não é demagógia??
  2. Com este princípio não estará o Secretário-Geral do PS a entrar pelo caminho sinuoso do incitamento à violência?
  3. Interrogo-me como poderei eu ser considerado rico, tendo em conta que pago 400€ de creche, que subirá para cerca de 600€ quando a minha filha mais nova deixar de frequentar a "creche da casa dos avós", cerca de 1700€ de prestação de crédito à habitação, comida para 5 pessoas, vestir as crianças (embora a mais nova use muitas roupas que foram das irmãs e a do meio também), água, electricidade, gás, gasolina para colocar no carro que as transporta para as diferentes escolas, visto que a mais velha já frequenta a escola pública, despesas com saúde (que na minha casa é a triplicar quando uma adoeçe, as outras por contágio também adoeçem (180€ de pediatra), algum dinheiro para a conta poupança reforma, e algum para poupar para alguma eventualidade.

Como podem constatar sou rico não sou? Tanto como muitos de vós que não fogem aos impostos, mas trabalham por conta de outrém e são ricos como eu!?

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A vitima


Começou a campanha de vitimização do Sr. Pinócrates, desculpem, ele não gosta de ser chamado assim, o Sr. Secretário-Geral do PS!!!
Ontem, na Assembleia da República, todas as perguntas a ele dirigidas eram ofensas pessoais e imagine-se começou a ter gaguez o Sr.1º Ministro na resposta às perguntas mais incómodas. Perdeu a compostura e já revela sintomas de quem está de cabeça perdida, já não tem a mesma fluídez de pensamento socrático, porque será? Estará com a cabeça em Alcochete, desculpem, nas nuvens?
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Lá está ele na AR a mentir...


Esta tarde lá está o demagogo a falar na Assembleia da República.
Tem uma carinha boa para...
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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

O caso Freeport e as sondagens - Pedro Magalhães

Para reflectir esta opinião do politólogo Pedro Magalhães hoje publicada no "Público"
O caso Freeport e as sondagens
Pedro Magalhães
O mundo dos jornalistas, políticos e comentadores não é representativo daquele em que vive a generalidade dos portugueses
No seguimento das notícias das últimas semanas sobre a actuação do primeiro-ministro no caso Freeport, as primeiras sondagens que pudessem medir os efeitos da controvérsia sobre as intenções de voto dos eleitores eram esperadas com alguma curiosidade. Os primeiros resultados já aí estão e parecem, à primeira vista, intrigantes. Das quatro sondagens divulgadas que permitem alguma espécie de comparação entre o pré e o pós-Freeport, apenas uma indica uma diminuição significativa das intenções de voto no Partido Socialista, ao passo que as restantes (incluindo as duas mais recentes) sugerem estabilidade geral. Descontando a habitual - e habitualmente infrutífera - discussão sobre a "seriedade" e a "manipulação" das sondagens, já levantada a este propósito pelo PSD, importa tentar perceber o que isto quer dizer sobre a opinião pública. A verdade é que o caminho que vai entre a existência de notícias que colocam em causa a seriedade da actuação de um líder político e quaisquer mudanças no comportamento eleitoral é muito mais longo e sinuoso do se possa supor. Em primeiro lugar, é preciso que os eleitores convertam um tema da agenda pública num tema da sua "agenda política pessoal". Não é evidente que isso já tenha acontecido para a generalidade dos eleitores. Numa sondagem da Universidade Católica (que coordenei) conduzida até ao passado dia 1 de Fevereiro, apenas metade dos eleitores diziam ter seguido o caso com "muito" ou "algum" interesse. Os restantes dividiam-se entre manifestações de pouco ou nenhum interesse ou mesmo de ignorância sobre o assunto. O mundo em que vivem jornalistas, políticos e comentadores - o da "opinião publicada" - não é representativo daquele em vive a generalidade dos portugueses. E sem exposição e atenção à mensagem não pode haver mudança de atitudes. Em segundo lugar, é preciso que os eleitores expostos à informação formem um juízo sobre o tema. Contudo, muitos, aparentemente, ainda não o terão feito. Na mesma sondagem, na questão de saber se acreditavam nas afirmações do primeiro-ministro sobre a inexistência de favorecimentos no processo do licenciamento do Freeport, cerca de um terço daqueles que tinham ouvido falar do caso não tinham ainda formado uma convicção sobre o assunto. E mesmo os que o tinham feito, fizeram-no em grande medida na base das suas predisposições políticas prévias. Alguns dos dados mais curiosos a este respeito resultam do cruzamento entre as simpatias partidárias dos eleitores e as suas opiniões sobre a actuação do primeiro-ministro: 70 por cento dos simpatizantes do PS que tinham formado uma convicção sobre o assunto acreditavam em José Sócrates, ao passo que 75 por cento dos simpatizantes de partidos da oposição não acreditavam. Como deveria ser óbvio, os eleitores não são receptáculos vazios onde se pode depositar as ideias que muito bem se entenda. Têm predisposições e atitudes prévias que servem de filtros da informação a que são expostos e os levam, quando chamados a pronunciar-se sobre um assunto, a seleccionar algumas considerações sobre ele com maior probabilidade do que outras. Importante, deste ponto de vista, é a capacidade de fornecer aos eleitores uma narrativa que os deixe insensíveis em relação às mensagens negativas. Muitos, incluindo eu próprio, poderão ter ficado inicialmente perplexos quando as notícias sobre uma investigação de uma força policial de um país estrangeiro foram descritas pelo PS como parte de uma "campanha negra". Mas a verdade é que o argumento colou junto dos simpatizantes socialistas: 80 por cento dos que manifestaram opinião sobre o assunto acreditam na existência dessa campanha. E diga-se que a ideia ganhou credibilidade acrescida à medida que alguns meios de comunicação social foram divulgando notícias que resultaram de supostas "investigações" sobre a família do primeiro-ministro, a sua vida privada e os seus negócios, algumas delas já entretanto desmentidas. Como o caso Lewinsky mostrou nos Estados Unidos, até a revelação de que um líder político faltou à verdade pode ser insuficiente para mudar as opiniões dos eleitores quando vinga entre eles a percepção de que as notícias resultaram de objectivos igualmente censuráveis. Os obstáculos que a exposição diferencial à informação e as predisposições prévias dos eleitores colocam à mudança de atitudes já seriam suficientemente importantes para mitigar expectativas de que o caso Freeport pudesse ter reflexos imediatos nas intenções de voto. Mas há mais. Essas expectativas partem do princípio de que há uma relação directa entre a avaliação que é feita dos líderes políticos e o comportamento eleitoral. Contudo, por um lado, essa avaliação é apenas um dos muitos factores que influenciam as decisões dos indivíduos, competindo com outros factores de curto e de longo prazo, tais como as preferências ideológicas, a simpatia partidária, a avaliação da situação da economia ou a percepção da existência de alternativas. Por outro lado, os universos em relação aos quais as avaliações dos líderes políticos e as intenções de voto são medidas nas sondagens são diferentes. Quase todos os eleitores são capazes de exprimir um juízo qualquer sobre a simpatia que lhes inspira um político ou a avaliação da sua actuação. Mas são bastante menos aqueles que exprimem uma intenção de voto. De resto, à luz das eleições anteriores, é bastante provável que pelo menos um terço deles acabe por não votar. E os que exprimem agora uma qualquer intenção de voto tendem a ser, precisamente, aqueles que dispõem das predisposições políticas mais claras com que filtram e processam a informação. Isto não implica que o caso Freeport venha a ser irrelevante nas eleições de 2009. O anterior "caso da licenciatura" teve de facto reflexos nas sondagens, imediatos no que respeita à popularidade do primeiro-ministro e mais lentos e mitigados no que respeita às intenções de voto no PS, marcando o início de um lento declínio que só em Outubro passado - com a crise económica - tinha sido invertido. Mas talvez ajude a mostrar a ingenuidade das expectativas de que este caso teria de produzir efeitos imediatos nas sondagens eleitorais. Agitar agora ideia da "manipulação das sondagens", tal como sucedeu com a ideia de uma "campanha negra", faz parte normal da luta política, e até pode ajudar alguns eleitores a racionalizarem os resultados e reforçarem as suas convicções. Mas não muda a realidade da actual correlação de forças na opinião pública. Politólogo

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

O Perfeito Anormal...


Não é normal em vida democrática fazer declarações como aquela que o Sr.SS fez na passada 4ª feira.
O poder subiu-lhe à cabeça e agora quem o convençe que ele é um mero mortal eleito pelo povo.
Julga-se Deus, mas não passa de um pobre diabo!!!
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