Juros vão subir pouco em 2010 e 2011

Entrevista António de Sousa ao jornal i
Juros vão subir pouco em 2010 e 2011
por Sílvia De Oliveira,

"Aumentar impostos [em 2010] é extremamente indesejável", diz o presidente da Associação Portuguesa de Bancos

António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), fala de Portugal, do futuro da banca, das taxas de juro e da economia. Diz que em Portugal não existe uma restrição efectiva ao crédito e acredita que o maior problema das empresas é a incapacidade de se financiarem autonomamente. Prevê que o aumento das taxas de juro em 2010/2011 seja pequeno e defende a estabilidade dos governos.

Que perspectivas tem para o sector da banca e para o sector financeiro para este ano? O pior já passou?

Na situação internacional todos os indicadores apontam para isso: o pior já passou. Há uma situação de estabilização da banca. Nem todos os aspectos ligados aos chamados activos tóxicos estarão totalmente resolvidos, mas é uma área em que não parece que ainda possa haver grandes surpresas. Em Portugal isso não foi muito importante - os activos tóxicos tinham um significado praticamente irrelevante. O que temos agora são as consequências no sector financeiro da situação de crise económica, da qual também parece estarmos a sair, embora ainda demore algum tempo a consolidar. Como é habitual neste sector, há uma diferença temporal entre o momento em que a crise atinge os seus pontos máximos e as repercussões dessa mesma crise, nomeadamente em termos de crédito malparado. Isso pode ser um dos aspectos negativos para a banca, quer em termos internacionais quer em termos nacionais.

Aí sim, não temos uma diferenciação.Em 2010 pode haver um agravamento significativo do crédito malparado?

Na área dos particulares tudo aponta para que haja já uma estabilização. Os números dos últimos meses apontam, uns para uma melhoria, outros para uma estagnação. No domínio das empresas tem-se verificado, e é natural que assim continue, um agravamento do malparado por ser uma situação cumulativa.

Mesmo com o agravamento do desemprego que poderá continuar em 2010?Obviamente que o agravamento do desemprego em 2010 pode ainda existir, mas um aumento não terá com certeza, espero eu, o mesmo significado que no ano transacto. Pode ter algum impacto, mas tudo indica que as taxas de juro durante o próximo ano se mantenham a níveis muito próximos dos actuais. Pode haver pequenos aumentos, mas aumentos de zero vírgula qualquer coisa, que só devem acontecer depois do Verão.

O aumento vai a doer a partir de 2011?

A partir de 2011 é natural que comece a haver algum aumento e, mesmo assim, não me parece que seja muito significativo. Em 2012/2013 já é difícil de prever. Em 2010/2011 é natural que haja algum aumento, mas estamos a falar de aumentos de zero vírgula qualquer coisa - na média do ano, sem significado. Isto cria uma situação em que, na maior parte das famílias, há uma certa folga criada pela diminuição das prestações. Em geral, teremos uma situação de estabilidade.Há quem tema o aumento das falências pessoais...É um fenómeno que pode abranger umas centenas de pessoas, mas, em média - e esse é o problema das médias, há sempre casos excepcionais -, os indicadores não apontam nesse sentido. Haverá sempre os tais casos de marido e mulher que ficam desempregados ao mesmo tempo, pessoas que têm problemas de saúde... Quando se fala de falências familiares, ou pessoais, que acontecem todos os anos, a probabilidade é maior. Mas estamos a falar de casos muito reduzidos, casos sociais complicados que não têm um impacto sistémico.

Espera mais falências de empresas em 2010?

Não serão necessariamente falências. Muitas vezes, até por o processo de insolvência em Portugal ser complexo e não estar ligado directamente à situação económica da empresa, mas sim à situação financeira, o número de falências não tem a ver com ciclo económico. Interessa muito mais ver que tipo de empresas estão a falir e qual a sua dimensão. Os casos mais graves e de maior dimensão, muito ligados às exportações e muito afectados pela situação internacional, já aconteceram. Agora há muitas empresas que já estavam descapitalizadas antes da crise. Ainda se foram aguentando este ano, mas tem-se verificado, de mês para mês, que o grau de incumprimento vai aumentando. Não muito - continua a ser um incumprimento relativamente baixo em termos internacionais.

Em termos absolutos, obviamente que é pior do que antes.Se as taxas de juro também vão aumentar em 2011, podemos esperar que esse seja mais um ano difícil?

Acho que o aumento das taxas de juro em 2011 vai ser irrelevante. Se for 0,25% em Setembro ou Outubro, por exemplo, o impacto nas contas das empresas, na maior parte delas, principalmente quando falamos de PME, será na ordem das centenas de euros ou dos poucos milhares de euros. Não é isso que faz uma empresa ir à falência. Não será o impacto das taxas de juro que vai agravar a situação das empresas em 2010, e duvido que o seja em 2011. A partir daí, se houver uma retoma geral da economia, é normal que as taxas voltem a subir.

Se espera um agravamento do malparado nas empresas, a banca pode limitar- -lhes a concessão de crédito?

Não. Portugal continua a ser, dentro da zona euro, dos países onde o consumo de crédito continua a crescer, ou seja, é positivo - obviamente que com valores baixos. No entanto, quando a economia está a decrescer e a inflação é negativa, como neste momento, um crescimento ainda que pequeno é um crescimento real e significativo. É acima da média da zona euro e não me parece que haja, neste momento, uma restrição efectiva ao crédito. Há uma questão que tem sido levantada por toda a gente...O Presidente da República falou na necessidade de a banca emprestar dinheiro às empresas...A questão fundamental é que as empresas consigam capitais próprios, capacidade de se financiar autonomamente.

Porque o seu nível de endividamento é dos mais elevados em termos europeus.Então o problema está nas empresas que não conseguem diversificar as suas fontes de financiamento?

Isso é verdade para Portugal há algumas décadas. Mas com a crise a dependência face ao crédito pode acentuar-se.Não necessariamente. Houve muitas empresas que, este ano, reduziram a sua necessidade de crédito. Com a diminuição de actividade e a diminuição de stocks diminui automaticamente a necessidade de crédito para fundo de maneio. A questão do crédito às empresas não é um problema central. Há um problema estrutural na nossa economia que é a falta de capitais próprios nas empresas. Penso que o governo tem tido medidas sucessivas, com êxito moderado, de recapitalização das empresas.

Vai haver ou não limitação do crédito?

Não. Não há, nem vai haver.Então não será por culpa da banca que as empresas não conseguirão financiar os seus projectos.Infelizmente, neste momento há muita falta de projectos. Aliás, ainda no outro dia, numa reunião que houve com a banca, com o Ministério da Economia e associações empresariais, se percebeu que há muita falta de projectos de investimento: é normal nesta conjuntura.

Faltam projectos inovadores, é isso?

Não é tanto a questão dos projectos inovadores. A maior parte das empresas tem excesso de capacidade, capacidade não utilizada. Aliás, esse é um problema típico da saída de uma crise económica. O investimento demora mais tempo a aparecer. E isso é um processo que só começará a tomar balanço em Portugal com a recuperação da zona euro. Porque somos um país em que o sector exportador é fundamental.

Acha que em Portugal há política económica? Para indicar às PME com o que podem contar nos próximos anos?

Há muitos anos que tenho dúvidas sobre esse tipo de orientação. Há casos de sucesso e casos de insucesso em praticamente todos os sectores. São os empresários que têm de descobrir quais são os seus nichos de mercado, por isso é que são empresários. Empresário é exactamente aquele que é capaz de inovar, de descobrir o seu mercado. Normalmente, acho essas orientações dirigistas pouco aconselháveis. Há uma coisa que os governos podem fazer e que têm tentado fazer: os chamados clusters - por exemplo, grupos de actividades, apoios à inovação e coisas do género. Mas o governo estudou e decidiu que clusters faziam sentido no país e quais os sectores de sucesso, apesar de alguns não estarem a produzir resultados...Alguns estão. A indústria automóvel, por exemplo.Logo a indústria automóvel, que está numa mutação profunda...É de facto um problema neste momento, mas é claramente um cluster que durou muito em Portugal. E há outras áreas onde isso se verifica. Muito mais do que dizer onde se deve investir, devem criar-se condições ambientais para que investir seja fácil. E penso que nesse aspecto coisas como o Simplex nas empresas foram francamente positivas. Mas há coisas que têm de melhorar: os licenciamentos ainda demoram muito tempo e são demasiado complexos, por exemplo. É preciso criar um enquadramento competitivo favorável. Falou em êxito limitado de alguns programas dirigidos a empresas.

Estava a referir-se aos programas das PME?Foram criados fundos quer para fusões e aquisições de empresas - um aspecto importante para ganharem alguma dimensão -, quer para aumentar o capital próprio das empresas...E os empresários não têm aderido?

Menos do que seria desejável. Os fundos têm sido utilizados, mas menos do que seria desejável. Ou seja, em Portugal continua a acreditar-se que o endividamento é algo positivo, quando nós sabemos que o endividamento em Portugal atingiu níveis claramente elevados.Insustentáveis em alguns casos.Por enquanto não são...

E perigosos, são?(silêncio)

Mais uma vez, por enquanto não são. Se a tendência se mantiver durante vários anos e não houver uma recuperação da economia, então com certeza que serão. Por exemplo, as famílias responderam muito bem. As empresas têm tido menos capacidade de adaptação.Um dos problemas é o aumento previsível do crédito malparado.

O que é que isso vai significar para a banca?

Como já aconteceu em 2009, a taxa de rentabilidade dos capitais da banca começa a ser muito baixa. Diz-se que os bancos têm muitos milhões de euros de lucros, o que é verdade. Mas, comparando com os capitais próprios investidos, a taxa tem vindo a descer substancialmente.

Mas ainda é interessante?

Não. Se reparar esse é um dos principais avisos feitos pelas agências de rating. Dizem que, se a rentabilidade da banca não subir num futuro próximo, há a possibilidade de o rating descer.

Até quanto deviam subir os rácios de rentabilidade para o sector ficar mais confortável?

Pelo menos acima de dois dígitos, dos 10%. Neste momento está nos 8%, aproximadamente, o que é uma rentabilidade baixa em termos internacionais. Os bancos - se houver uma expansão da economia, obviamente, e até com as novas regras de capital - vão precisar de mais capitais. Este ano foram bem-sucedidos a ir ao mercado, mas é preciso que continuem a conseguir convencer em termos internacionais, porque esses capitais não vêm de Portugal. Portanto, precisam de obter uma rentabilidade razoável ou pura e simplesmente não conseguem esse capital.

É de esperar que em 2010 se consiga aumentar a rentabilidade da banca?

Eu diria que, provavelmente, não. E isso significa que...Que os ratings irão descer...Não, diria que vão descer mas não vão voltar ao que estavam.E o crédito vai ser mais caro.O funding para os bancos não vai ser mais caro, mas também não será mais barato.

Essa situação pode ser resolvida a partir de quando?

Depende da recuperação da economia. A banca não é imune ao que acontece na economia. A banca estava bem capitalizada e por isso pôde aguentar este período sem grandes problemas. Este ano, vários bancos conseguiram ir ao mercado financiar-se e capitalizar-se. Penso que para o ano não deverão ser necessários aumentos de capital - a não ser que haja uma expansão muito grande da economia, o que não é previsível. Depois, as directivas de capitalização não vão entrar todas ao mesmo tempo, mas de forma gradual ao longo dos próximos anos. Penso que a partir de 2011/2012 vai ter impacto na necessidade de capitais dos bancos. Em todo o caso, falta muito tempo e é preciso ver como isto corre. O problema é se continua a piorar o rating da República. Penso que isso vai depender de coisas como o Orçamento do Estado.

Acredita nas avaliações das agências de rating?

Tenho sido muito crítico em relação ao que as agências fizeram e em relação à sua falta de capacidade de previsão. As agências foram muito lentas no momento da crise. Neste momento, pelo contrário, estão a ser bastante mais rígidas.

Acha que estão a exagerar?

Penso que em alguns casos houve alguma sobre-reacção.

No caso português?

Sim. Aliás, tenho-o dito em seminários.

O outlook negativo é portanto injusto?

É uma acusação grave, porque as agências de rating mexem com a vida de milhões de pessoas na economia.As agências de rating estão a ser demasiado conservadoras. Ou seja, foram demasiado optimistas há uns tempos, agora... É um pêndulo habitual nestas situações, como acontece nos mercados financeiros.

No caso português, não acho que haja razões para terem sido tão negativas.Portugal pode ter problemas semelhantes aos da Grécia? Ou houve exagero na avaliação da questão grega?

No caso da Grécia, os números que aparecem são assustadores. Mas tem havido uma enorme discussão sobre quais são os números verdadeiros: se o défice é de 12%, se é 14%. Em Portugal não existem dúvidas dessas.No passado já aconteceu o défice ser revisto fortemente em alta.Nunca nos aconteceu sermos criticados, a não ser por uma décima ou duas. No caso da Grécia, estamos a falar de valores muito grandes. As discussões com o Eurostat sobre a forma de calcular o défice acontecem com todos os países, dos maiores aos mais pequenos, dos mais ricos aos mais pobres, e isso tem a ver com métodos de cálculo.Depende: se olharmos para a dívida pública agregada na qual se incluem os compromissos com o sector empresarial do Estado, com as concessões, com as parcerias público-privadas...Isso é realmente preocupante.

Já estamos nos 100% do PIB, como diz o estudo do BPI?

Sim. Mas se fizermos isso para os outros países, a dívida pública também aumenta substancialmente.

Os governos são despesistas e aproveitam as crises para se endividarem ou não têm outra opção senão endividar- -se por conta do sector privado quando este não consegue?

Eu penso que não é um problema de orçamentação, é um problema de estabilizadores automáticos: com a crise, a receita fiscal diminui e as despesas sociais aumentam. Isso aconteceu em Portugal e em toda a parte, indo directamente ao défice e com um impacto grande na dívida pública. É inevitável. O problema é controlar isso. Em 2009, penso que os resultados para a economia portuguesa foram razoáveis, aceitáveis dentro do contexto europeu e mundial. Esperemos que para 2010 também seja assim, mas aí o Orçamento do Estado é uma peça fundamental. Pelo menos para indicar as linhas de actuação.

O que gostava de ver no OE?

Não gostava de ver nada específico.

Mas o que gostava de ver para devolver a confiança?Para devolver a confiança aos raters?

Aos raters, aos empresários, à população.O problema da confiança tem muito a ver com aspectos que muitas vezes são subjectivos. E não é o Orçamento do Estado (OE) que cria confiança nas pessoas. Para os raters será.

Quantos de nós lemos o OE de uma ponta à outra?

É um instrumento poderoso de política económica.Isso é, isso é. O OE é realmente importante para criar confiança aos raters e às empresas maiores. Não acredito que ao nível das PME haja uma leitura intensa do Orçamento. Como sinal de política económica é importante. É fundamental que o OE mostre que tem medidas que não agravam a despesa, que aponte até para uma contenção de despesa. Numa situação de crise não espero que se corte em medidas sociais, mas há outras onde a contenção é possível.

Como, por exemplo?

O meu papel aqui, enquanto Associação Portuguesa de Bancos, não é dar ideias de política económica para o governo.

Mas acha que um dos sinais do governo deveria ser, por exemplo, o congelamento dos salários da função pública?

Neste momento é claro que o montante da despesa no PIB não pode continuar a subir. Além disso deve ver-se o caminho de começar a descer. Portanto, não é só não subir como, eventualmente, manter-se mais ou menos constante ou com uma pequena descida em 2010, e depois claramente começar a descer. A despesa em salários públicos tem um peso enorme na despesa. Como imensas outras coisas.

O congelamento seria um bom sinal?

A questão dos salários em qualquer sector depende de imensos factores. Muito mais do que saber qual é o aumento, interessa saber qual é a massa salarial, ou seja, o total da factura. Isso é que realmente interessa em termos económicos.

Como se mexe na massa salarial em 2010?

Quando fala de aumentos da massa salarial não se trata apenas do aumento de x%, mas também dos outros mecanismos que existem na função pública - como em outros sectores, mas aqui mais que nos outros -, como as progressões automáticas, as carreiras, etc., que têm um impacto muitas vezes maior. Temos problemas estruturais a esse nível que fazem com que a massa salarial aumente mesmo sem que haja aumentos. Claramente, tem de haver moderação.Muitos defendem aumentos de impostos já neste OE.Isso seria realmente um teste, tendo em conta que os impostos na economia portuguesa já representam uma parte muito elevada do PIB.

Como se diminui a dívida?Aumentar impostos é extremamente indesejável.E quanto às obras públicas e endividamento? Devem acontecer?

Tipicamente, nas situações de crise, o endividamento é desejável. Mas, sendo mais específico, em 2010 é fundamental continuar o que começou em meados de 2009: as pequenas obras públicas, que têm impacto mais directo na economia: escolas, hospitais, melhoramento de ruas.

A grandes obras não devem avançar?

As grandes obras terão um impacto relativamente pequeno em termos de endividamento. É importante haver investimento público que se repercuta em emprego e consumo de produtos portugueses. Há sempre uma parte que é importada, mas isso inevitável. Em relação às grandes obras a questão tem sido muito politizada. Não sou especialista em transportes, mas enquanto observador parece-me que o número de auto-estradas no país já é muito grande. Depois fala- -se muito em TGV e aeroporto, que são investimentos que hão-de acontecer, a prazo. O aeroporto se calhar não é tão premente porque, com a crise, o tráfego reduziu e as previsões de crescimento foram afastadas no tempo.

Tem havido aproximação entre PS e PSD com vista a um pacto para reduzir o défice no OE . Acredita num entendimento com os actuais líderes?

Mais que as pessoas, a situação impõe-no. Tudo indica que sim. Mas esses pactos têm pouco resultado.Os de 1983 e 1985 resultaram, numa crise tão grande como esta, em circunstâncias em que havia ainda fórmulas de fazer ajustamentos brutais de forma menos transparente - como a descida de salários através da inflação. Aquela situação resolveu-se, mas a seguir andámos anos a ver como resolveríamos o seguinte problema. É um assunto que a maioria das pessoas, até o cidadão comum, já percebe: que a situação financeira ou é controlada ou vai bater-lhe no bolso. As pessoas têm consciência disso, nomeadamente através das taxas de juros.

É desejável que este governo cumpra até ao fim o seu mandato?

Sempre defendi a estabilidade política e são de aproveitar todas as condições para que existam os acordos necessários. Isso é sempre desejável.

Desemprego já ultrapassou barreira dos 10 por cento

Valor mais alto dos últimos 26 anos
Desemprego já ultrapassou barreira dos 10 por cento
Por Vítor Costa

Pela primeira vez a taxa de desemprego em Portugal ultrapassou a barreira dos 10 por cento. Os números divulgados pelo Eurostat, o órgão estatístico da União Europeia, mostram que o flagelo do desemprego continua a crescer e que a previsão de alguns organismos internacionais que apontavam para uma taxa de desemprego de dois dígitos no final do ano pode vir a ser uma realidade.Os dados divulgados ontem não constituem uma surpresa, já que o próprio Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha dado conta que o desemprego atingira os 9,8 por cento ou os 547 mil desempregados no terceiro trimestre. E o Instituto do Emprego e Formação Profissional também já havia divulgado que no final de Outubro havia mais de 517 mil desempregados. Os dados do Eurostat destacam-se, no entanto, dos restantes porque mostram que a taxa de desemprego em Portugal continua a bater recordes. Por um lado, atingiu os 10,2 por cento em Outubro, mas a barreira dos dois dígitos já tinha sido ultrapassada em Setembro uma vez que este valor foi agora revisto para 10,1 por cento. Ao mesmo tempo, o órgão estatístico da UE revela que o desemprego em Portugal é, agora, o mais alto desde 1983, ano a partir do qual publica estas estatísticas. E, analisando a taxa de desemprego desde essa data, é possível verificar que ao longo dos últimos 26 anos apenas entre Outubro de 1984 e Maio de 1986 a taxa de desemprego ultrapassou os nove por cento. Os dados do Eurostat permitem ainda verificar que desde 1995, ano em que há dados agregados para o conjunto dos países da zona euro, apenas entre Novembro de 2006 e Setembro de 2008 é que Portugal apresentou uma taxa de desemprego superior à média do euro. Agora, esta realidade volta a ser sentida. Por último, com os dados de Outubro, Portugal passa a ser o quarto país da zona euro com a taxa de desemprego mais elevada sendo apenas ultrapassado por Espanha, Irlanda e Eslováquia, respectivamente com taxas de desemprego de 19,3 por cento; 12,8; e 12,2 por cento. Subida sem fim à vistaNa origem deste cenário negro está a actual crise internacional que atirou a generalidade dos países ocidentais para recessões profundas a que Portugal também não escapou. Com a recuperação económica a iniciar-se poder-se-ia esperar que o desemprego também começasse a dar sinais de travagem, mas não é o que está a acontecer. Por um lado, porque há sempre um período de tempo entre a recuperação da economia e os seus efeitos sobre a criação de emprego. Mas a falta de sinais da melhoria resulta essencialmente do facto de a recuperação económica que se faz sentir ser ainda extremamente débil. Os últimos dados disponíveis mostram que no terceiro trimestre de 2009 a economia portuguesa terá crescido 0,9 por cento face ao trimestre anterior, mas este crescimento ainda representa uma queda de 2,4 por cento em relação ao terceiro trimestre de 2008. Assim, na hipótese de se cumprirem a generalidade das previsões para Portugal, a economia em 2009 deverá registar um recuo em redor dos três por cento e mesmo em 2010 o crescimento que é antecipado não chegará a um por cento. Em ambos os casos, trata-se de valores que não permitirão ganhos ao nível do emprego.Mas este não é um cenário exclusivo da economia nacional. Os dados do Eurostat mostram que na zona euro o desemprego voltou a subir, atingindo em Outubro os 9,8 por cento. Um valor que constitui uma estagnação face ao mês anterior (também revisto em alta), mas que é o mais elevado dos últimos 11 anos.

Ora, é só fazer as contas!!!

E somos governados por esta gente!!!! Nem contas sabem fazer!!!

E o país ficou assim...

Resultados Globais
Votos
Partido % Votos
Votos Mandatos
PS 36.56% 2068665 96
PPD/PSD 29.09% 1646097 78
CDS-PP 10.46% 592064 21
BE 9.85% 557109 16
PCP-PEV 7.88% 446174 15
PCTP/MRPP 0.93% 52633 0
MEP 0.45% 25338 0
PND 0.38% 21380 0
MMS 0.29% 16580 0
PPM 0.27% 14997 0
MPT-PH 0.21% 12025 0
PNR 0.21% 11614 0
PPV 0.15% 8485 0
PTP 0.08% 4789 0
POUS 0.08% 4320 0
MPT 0.06% 3241 0

Mais tarde, depois de respirar bem fundo, darei a minha visão do futuro próximo do nosso país.

A caixa negra do PS e a educação - Santana Castilho

Mais um texto superiormente escrito pelo Prof. Santana Castilho, publicado no "Público" de hoje...

A caixa negra do PS e a educação
Santana Castilho

Cai Sócrates e o PS. O eleitorado tem dois meses para lhe analisar a caixa negra e perceber as causas do desastre O episódio Manuel Pinho tornou degradante o debate sobre o estado da nação. A grosseria a que o país assistiu em directo espelha a cultura que nos tem governado nos últimos quatro anos, afastada do povo e sem respeito pelo órgão que o representa.
Não me interesso por futebol. Mas as recentes eleições do Benfica entraram-me em casa e demonstraram-me que o Estado está em licença sabática. Um tribunal tomou uma decisão sobre o acto. Logo os visados anunciaram que não a cumpririam. E não cumpriram, não se coibindo de a comentar na televisão, em linguagem ordinária. E nada aconteceu, para além de celebrações entusiásticas em que participaram figuras públicas, que desempenharam e desempenham cargos de grande responsabilidade social. O verdadeiro estado da nação está espelhado nestes episódios da vida quotidiana.
A criação de mitos é sempre servida por poderosas máquinas comunicacionais. À sombra dos mitos acoitam-se legiões de incondicionais. E quando o processo claudica, face à linguagem incontestável dos resultados, é degradante ver a máquina em tentativa desesperada de se auto-alimentar, à custa do que julgam ser a irracionalidade dos outros.
Caiu Jardim Gonçalves, caiu Rendeiro, caiu Oliveira e Costa, caiu Dias Loureiro, afunda-se Sócrates e este PS alienante e redutor. O eleitorado tem dois meses para lhe analisar a imensa caixa negra e perceber as causas do desastre.
No que à Educação respeita, a próxima legislatura tem uma tarefa: apanhar os cacos e trazer paz às escolas e aos professores. Para isso tem, entre outras, oito acções incontornáveis, a saber:
a) Assumir, finalmente, a autonomia das escolas. O paradigma tradicional de gestão do sistema está esgotado. O poder tem de confiar nos professores e entregar-lhes a responsabilidade efectiva de gestão das suas escolas. Como corolário óbvio, devem ser extintas as direcções regionais de Educação e proceder-se à adequação consequente da estrutura orgânica do Ministério da Educação. As valências centrais devem limitar-se à definição das políticas de natureza nacional, à supervisão, ao controlo da qualidade e aos instrumentos de avaliação e relativização dos resultados. Deste enunciado genérico emana a imperiosa necessidade de despolitizar todos os serviços técnicos. Há que ganhar uma estabilidade de funções, que persista para lá das mudanças dos políticos, protegendo a administração superior da volatilidade política.
b) Conceber um verdadeiro estatuto de carreira docente, em que os professores portugueses se revejam, que seja instrumento de desburocratização da profissão, fixador de claro referencial deontológico, gerador de estabilidade profissional e indutor de uma verdadeira autonomia responsável, de natureza pedagógica, didáctica e científica. Naturalmente que o fim da divisão da carreira em duas é obrigatório. Naturalmente que a adequação das necessidades das escolas à dimensão dos quadros é desejável.
c) Definir um modelo de avaliação do desempenho útil à gestão do desempenho, isto é, que identifique obstáculos ao sucesso e se oriente para os solucionar, que tenha muito mais peso formativo que classificador. Que se preocupe mais com a apropriação, por parte dos professores, dos valores que intrinsecamente geram sucesso e melhoram o desempenho, que com os instrumentos que extrinsecamente o pretendam promover. Que reflicta a evidência da complexidade do acto educativo, que não pode ser alvo dos mesmos instrumentos que se aplicam à medição de bens tangíveis. Que assente no reconhecimento de que a actividade docente tem uma natureza eminentemente colaborativa e dispensa instrumentos geradores de competição malsã. Que seja exequível e proporcional à sua importância no cotejo com outras vertentes da profissão.
d) Alterar o modelo de gestão das escolas, compatibilizando-o com o novo paradigma de autonomia, devolvendo-lhe a democraticidade perdida, adequando a natureza dos órgãos às realidades sociais existentes e abandonando a lógica concentradora do poder num só órgão.
e) Alterar o estatuto do aluno, orientando-o como instrumento promotor de disciplina e gerador de responsabilidade, rigor e trabalho. Deve ser abandonada a promoção estatística do sucesso e retomada a seriedade dos instrumentos de certificação dos resultados.
f) Redefinir globalmente os planos de estudo e os programas disciplinares, articulando-os vertical e horizontalmente. Cabe aqui a aceitação de que há limites institucionais e pessoais, uma hierarquização de importância das diferentes disciplinas, em função de faixas etárias, ciclos de estudo e orientação vocacional, e um papel nuclear de outras, que se deve reflectir na composição dos curricula.
g) Reorganizar as actividades de resposta a necessidades educativas especiais, com expresso abandono de utilização, em contexto pedagógico, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e retorno dos professores especializados ao trabalho exclusivo com crianças portadoras de necessidades especiais.
h) Devolver aos professores espaço e tempo para reflexão sobre a prática profissional e autoformação e promover o debate sobre conceitos educacionais não suficientemente apreendidos pela sociedade. Com efeito, a insuficiente tentativa de obter consensos possíveis sobre esses temas e o fomento de climas de quase ódio entre correntes doutrinárias opostas e ideologias políticas diversas têm impedido que as decisões perdurem para além dos tempos políticos e mudem em função do livre arbítrio de sucessivos governos e ministros. Professor do ensino superior

Vai mais um processo, Zé?

O processo agora terá de ser contra Cândida Almeida, Procuradora Geral Adjunta. Ora leiam o que a senhora ontem disse na Rádio Renascença.

Procuradora geral adjunta reage a declarações de José Sócrates à RTP
Cândida Almeida garante que não há manipulação política no processo Freeport
23.04.2009 - PÚBLICO

A procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, garantiu ontem à Rádio Renascença que não há qualquer manipulação política no processo Freeport e que a investigação segue o seu curso, numa reacção às declarações do primeiro-ministro José Sócrates numa entrevista à RTP.
A responsável pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal não se revê nas críticas sobre os alegados “timmings” políticos do caso, como referiu José Sócrates na entrevista.“Ponho as mãos no lume e pela Polícia Judiciária que nos coadjuva também. Não há qualquer manipulação”, garantiu à Renascença.Cândida Almeida justifica os atrasos normais com a complexidade do processo, nomeadamente devido às cartas rogatórias pedidas a Inglaterra.“O senhor primeiro-ministro e todos os cidadãos do país têm que ter confiança nas instituições”, disse, acrescentando: “temos um estatuto de Ministério Público mais independente da Europa e quiçá do mundo”.

Desemprego dispara para os 11 % em 2009...em Portugal

Lá está a politica do bota abaixo do FMI essa instituição internacional que foi tomada de assalto pela oposição portuguesa...

Sr. Pinto de Sousa, leia com atenção vamos chegar aos dois digítos no desemprego , mas está tudo bem, "eles" é que nos gostam de empurrar para baixo!!! Mais uma difamação "sai um processo contra o FMI, por favor! E depois traga-me a conta"...

Previsões da Primavera

Desemprego dispara para 11 por cento no próximo ano, diz o FMI
22.04.2009

Sérgio Aníbal

O Fundo Monetário Internacional está a antecipar uma escalada da taxa de desemprego em Portugal durante este ano e o próximo, com a barreira dos 10 por cento a ser ultrapassada.
Nas previsões de Primavera hoje publicadas, o Fundo diz que este indicador, em Portugal, passará de 7,8 por cento em 2008 para 9,6 por cento este ano, continuando a subir no próximo ano, momento em que poderá atingir os 11 por cento da população activa. A confirmarem-se estes números, seria batido o máximo da taxa de desemprego em Portugal das últimas três décadas.A subida do desemprego prevista acontece num cenário em que o FMI acredita que a economia portuguesa registará, em 2009 e 2010, dois anos de variação negativa do PIB. O recuo previsto é de 4,1 por cento este ano e de 0,5 por cento no próximo, em linha com a média europeia.A subida de desemprego está longe de ser um exclusivo português. Para o total da Zona Euro, o Fundo está a prever uma taxa de 10,1 por cento em 2009 e de 11,5 por cento em 2010.

Mais do mesmo ...

Coitado do Sr. 1º Ministro, que está a ser alvo de uma campanha negra por parte da TVI, Correio da Manhã, Público, e do colunista do DN João Miguel Tavares, para além do FMI, da OCDE e outros organismos ao serviço da oposição.
É triste, mas é verdade o monólogo de JS foi mais do mesmo, isto é, eu sou inocente, querem assassinar-me politicamente, um discurso a fazer lembrar o do "célebre" padre Frederico com a frase: "Eu sou inocenti, mamãe!!!!". Há um ditado que diz que "cada povo tem o que merece" e nós ao que parece só merecemos ser governados por tipos como este fulano ou o Engº Guterres, ou o Santana, e o Zé Manel.
Está na hora de mudar, eu que cometi a asneira de votar nestes senhores, leia-se PS, já decidi que enquanto estiver na posse das minhas faculdades mentais não mais votarei em semelhante partido, por isso sempre que puder vou aqui colocar mentiras de campanha apresentadas por este senhor como aquela dos 150000 empregos.
Post-Scriptum - Repararam na postura da Drª Judite e do Dr. J. Alberto Carvalho.

Sem eira nem beira - Xutos e Pontapés (letra)

Sem Eira Nem Beira
Xutos & Pontapés

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um "passou bem"

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar, despedir
Ainda se ficam a rir

Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter uma vida bem melhor
Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir encontrar mais força para lutar

Mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir

Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar, enganar
O povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a f***r

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a...

Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Dê-me um pouco de atenção

Sem eira nem beira - Xutos e Pontapés

Subscrevo a letra na integra.

Porreiro,pá !!!

Nunca se deve dar poder a um tipo porreiro
Helena Matos - 20090402

O porreirismo de Sócrates, pela natureza do cargo que ocupa, criou um problema moral ao país.No início, ninguém dá nada por eles. Mas, pouco a pouco, vão conseguindo afirmar o seu espaço. Não se lhes conhece nada de significativo, mas começa a dizer-se deles que são porreiros. Geralmente estes tipos porreiros interessam-se por assuntos também eles porreiros e que dão notícias porreiras. Note-se que, na política, os tipos porreiros muito frequentemente não têm qualquer opinião sobre as matérias em causa mas porreiramente percebem o que está a dar e por aí vão com vista à consolidação da sua imagem como os mais porreiros entre os porreiros. Ser considerado porreiro é uma espécie de plebiscito de popularidade. Por isso não há coisa mais perigosa que um tipo porreiro com poder. E Portugal tem o azar de ter neste momento como primeiro-ministro um tipo porreiro. Ou seja, alguém que não vê diferença institucional entre si mesmo e o cargo que ocupa. Alguém que não percebe que a defesa da sua honra não pode ser feita à custa do desprestígio das instituições do Estado e do próprio partido que lidera. O PS é neste momento um partido cujas melhores cabeças tentam explicar ao povo português por palavras politicamente correctas e polidas o que Avelino Ferreira Torres assume com boçalidade: quem não é condenado está inocente e quem acusa conspira. Nesta forma de estar não há diferença entre responsabilidade política e responsabilidade criminal. Logo, se os processos forem arquivados, o assunto é dado por encerrado. Isto é o porreirismo em todo o seu esplendor. Acontece, porém, que o porreirismo de Sócrates, pela natureza do cargo que ocupa, criou um problema moral ao país. Fomos porreiros e fizemos de conta que a sua licenciatura era tipo porreira, exames por fax, notas ao domingo. Enfim tudo "profes" porreiros. A seguir, fomos ainda mais porreiros e rimos por existir gente com tão mau gosto para querer umas casas daquelas como se o que estivesse em causa fosse o padrão dos azulejos e não o funcionamento daquele esquema de licenciamento. E depois fomos porreiríssimos quando pensámos que só um gajo nada porreiro é que estranha as movimentações profissionais de todos aqueles gajos porreiros que trataram do licenciamento do aterro sanitário da Cova da Beira e do Freeport. E como ficámos com cara de genuínos porreiros quando percebemos que o procurador Lopes da Mota representava Portugal no Eurojust, uma agência europeia de cooperação judicial? É preciso um procurador ter uma sorte porreira para acabar em tal instância após ter sido investigado pela PGR por ter fornecido informações a Fátima Felgueiras. Pouco a pouco, o porreirismo tornou-se a nossa ideologia. Só quem não é porreiro é que não vê que os tempos agora são assim: o primeiro-ministro faz pantomina a vender computadores numa cimeira ibero-americana? Porreiro. Teve graça não teve? Vendeu ou não vendeu? Mais graça do que isso e mais porreiro ainda foi o processo de escolha da empresa que faz o computador Magalhães. É tão porreiro que ninguém o percebeu mas a vantagem do porreirismo é que é um estado de espírito: és cá dos nossos, logo, és porreiro.E foi assim que, de porreirismo em porreirismo, caímos neste atoleiro cheio de gajos porreiros. O primeiro-ministro faz comunicações ao país para dizer que é vítima de uma campanha negra não se percebe se organizada pelo ministério público, pela polícia inglesa e pela comunicação social cujos directores e patrões não são porreiros. Os investigadores do ministério público dizem-se pressionados. O procurador-geral da República, as procuradoras Cândida Almeida e Maria José Morgado falam com displicência como se só por falta de discernimento alguém pudesse pensar que a investigação não está no melhor dos mundos...Toda esta gente é paga com o nosso dinheiro. Não lhes pedimos que façam muito. Nem sequer lhes pedimos que façam bem. Mas acho que temos o direito de lhes exigir que se portem com o mínimo de dignidade. Um titular de cargos políticos ou públicos pode ter cometido actos menos transparentes. Pode ser incompetente. Pode até ser ignorante e parcial. De tudo isto já tivemos. Aquilo para que não estávamos preparados era para esta espécie de falta de escala. Como se esta gente não conseguisse perceber que o país é muito mais importante que o seu egozinho. Infelizmente para nós, os gajos porreiros nunca despegam. Jornalista
I) A morte pode ter a capacidade de mostrar os absurdos da vida. Assim aconteceu com a morte de Sara Tavares. Em primeiro lugar porque essa morte tornou óbvio aquilo que aqueles que defenderam o novo código negavam que pudesse vir a acontecer: um homicida voluntário que, como sucedeu neste caso, esfaqueia alguém não fica necessariamente em prisão preventiva. Mas se o facto de o assassino se passear tranquilamente pelas ruas pode causar indignação ou pelo menos polémica, mais difícil ainda é entender que o dinheiro com que paga a bica provenha do subsídio de funeral da mulher que matou. Acontece que o Estado português não atribui o subsídio de funeral a quem apresenta os recibos das despesas efectuadas nessa cerimónia - no caso, o pai da vítima -, mas sim àqueles que considera herdeiros. E o marido de Sara, a par da filha, é seu herdeiro. Aliás, ele, que a matou, até pode vir a receber do mesmo Estado português uma pensão por ser viúvo, pensão essa que, por ironia, se designa pensão de sobrevivência. As circunstâncias da morte de Sara Tavares tornam obscenas algumas das disposições que regulam a atribuição destes apoios. Mas mesmo que este homem não tivesse assassinado a mulher, mesmo que ele tivesse sido o melhor dos maridos e um padrasto responsável - recordo que ele esfaqueou a jovem diante da filha desta, uma criança de 10 anos -, cabe perguntar se a atribuição generalizada destes apoios faz sentido nos dias de hoje. O que leva, por exemplo, a que se atribuam pensões de sobrevivência a adultos saudáveis no ano de 2009? Ao contrário do que acontecia no passado, em que as mulheres estavam confinadas às tarefas domésticas ou trabalhavam em actividades familiares em que não apareciam como activas, a viuvez não significa necessariamente desprotecção nas novas gerações. Todo este universo de subsídios, complementos e apoios para o cônjuge viúvo foi concebido para um outro tempo, outras formas de viver e outras necessidades. No presente, todo este esquema de protecção aos viúvos, além de indignação como no caso excepcional do marido de Sara Tavares, gera um bizarro fenómeno no que respeita ao casamento em si mesmo: gente que se podia ter casado e não o fez, uma vez viúva, apressa-se a tratar de todos os papéis que lhe permitem usufruir de todos os apoios destinados aos casados. Como se todas as reservas e indiferença que manifestaram perante o casamento e o seu lado burocrático cessassem miraculosamente no momento de fazer contas à reforma. Já aqueles que se casaram com papéis, bolo e grinalda e que um dia se viram viúvos rejeitam em absoluto celebrar oficialmente um novo casamento para não perderem as pensões e reformas a que têm direito por serem viúvos.
II) Não percebo o escândalo com o incumprimento por parte de João Pedroso da encomenda que lhe fora feita pelo Ministério da Educação. João Pedroso prestou um belo serviço ao país e poupou muito papel não fazendo o trabalho de levantamento da legislação daquele ministério pelo qual o ministério lhe pagou adiantadamente 290 mil euros. Esse trabalho já estava feito. Não só os Diários da República estão digitalizados como o ministério possui índices da legislação. Para o país não vem prejuízo algum por João Pedroso ser como diz a senhora ministra um incumpridor nato e uma surpresa lamentável. O problema mesmo é a senhora ministra ser, ela sim, uma incumpridora nata na hora de dar explicações sobre as suas políticas e uma supresa lamentável para todos aqueles que nela depositaram algumas esperanças. Comecemos por uma coisa simples: consegue a senhora ministra explicar por que encomendou e pagou a João Pedroso um trabalho que não fazia falta alguma?

A putrefacção - Santana Castilho

A putrefacção
Santana Castilho - 20090401

Do outro lado, está uma gente que despreza os tribunais e que só conhece uma lei: a sua vontade autocrática. O parecer de Garcia Pereira sobre o diploma que instituiu o novo figurino de gestão das escolas veio parcialmente a público. O pouco que li é suficiente para adivinhar que, no fim, a iniciativa legislativa em apreço resultará arrasada, com inteligente e objectiva fundamentação jurídica. Só que, como manifestei relativamente ao anterior, trata-se de uma iniciativa meritória, mas condenada a não dar resultados. Porque do outro lado está uma gente que despreza os tribunais e nunca é condenada por litigar de má fé; que só conhece uma lei: a sua vontade autocrática. Que o digam, a este propósito, as centenas de conselhos executivos que, com desprezo olímpico pelo que a lei consigna (artigo 63º, número 2, do DL 75/2008) vão ser corridos sem os mandatos terminados, para que os régulos da 5 de Outubro concluam, antes das eleições, o serviço encomendado. Que o diga o persistente professor da Régua, que viu a razão reconhecida em todas as instâncias judiciárias sem que a ministra as acatasse, como é prática assumida pelos pequenos ditadores em tirocínio. Porque, pese embora um enorme respeito pelos resistentes, sinto que os professores começaram a desistir, cansados e enganados. Como, aliás, se verifica no país, onde as pessoas simplesmente aceitam as coisas, limitando a existência à sobrevivência a um sistema político em decadência acelerada. Há quem fale mesmo em putrefacção.Silva Lopes, um senhor muito ouvido e respeitado, defendeu recentemente, com autoridade e bonomia, o congelamento dos salários dos portugueses que, recorda o boletim estatístico de Janeiro passado do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, se cifrava, em termos médios, em 891,40 euros mensais. Socorro-me de um estudo realizado pelo economista Eugénio Rosa para trazer à colação que aquele senhor: auferia mensalmente 102.562,30 euros quando, em Maio transacto, deixou a presidência do Montepio; por 4 anos de actividade naquela instituição, vai receber cerca de 4.000 euros de reforma mensal, que somará a outra da Caixa Geral de Depósitos e, ainda, a uma terceira, do Banco de Portugal; embora invocando a necessidade de descansar para sair do Montepio aos 74 anos de idade, aceitou, de seguida, o cargo de administrador da EDP Renováveis, provavelmente em coerência com a sua visão socialista da economia e do mercado de trabalho. Obviamente que o pecúlio de Silva Lopes é legalmente imaculado e não me incomoda a sua abundância. Mas, do alto do seu luxo, não lhe sobra moral para vir a público referir-se à miséria dos outros. Isto, que numa sociedade civilmente vigorosa teria merecido vivo questionamento, foi, outrossim, tranquilamente retomado para outros excelsos intérpretes do politicamente correcto anunciarem que o garrote continuará a torturar o indígena.
O DVD em posse das autoridades inglesas que investigam o caso Freeport veio a público e provocou duas relevantes reacções: o visado, primeiro-ministro de Portugal, pondera actuar judicialmente contra a comunicação social que divulgou matéria protegida pelo segredo de justiça; a procuradora que investiga a matéria diz que não viu nem ouviu, nem quer ver nem ouvir. A senhora procuradora terá toda a razão formal, mas o povo não entende esta justiça que, em nome da forma, não vai à procura do espírito. E é mau, drasticamente mau, para a democracia, quando o povo não entende a justiça e por isso desiste de clamar por ela. Como é mau que o povo não reaja a um poder que persegue a imprensa. A história mostra que os totalitarismos que ensombraram o mundo começaram por desprezar os tribunais, como faz a ministra da Educação, e dominar a imprensa, como parece querer fazer o primeiro-ministro.Ou o meu mundo é outro ou o que o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse poderá configurar uma ameaça grave ao normal funcionamento das instituições, protegido constitucionalmente como coisa fundamental da vivência democrática. O magistrado João Palma afirmou haver pressões sobre os colegas que tutelam o caso Freeport. Instado a clarificar a matéria, o magistrado João Palma considerou ser demasiado grave fazê-lo e falou de "situações explosivas". O magistrado João Palma não é um cidadão qualquer e o que disse só pode inquietar profundamente qualquer cidadão. Apesar disso, em vez de consequências na hora, até à hora em que escrevo estas linhas, só notei a chegada da Primavera. Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt

O Malhão SS

Agora o Malhão SS, a voz do dono, quer "malhar" nos Magistrados do Ministério Público que têm a seu cargo a investigação sobre a participação de Joselito Pinocrátes no negócio do Freeport.

O desnorte no PS

A declaração de Lello
Vasco Pulido Valente

José Lello resolveu declarar que a política de Alegre é uma exibição de "falta de carácter". A generalidade dos notáveis do partido não o seguiram nisto. Ou se calaram, ou, como Edite Estrela e Almeida Santos, tentaram desvalorizar o acidente. Alguns defenderam mesmo o direito à "liberdade de opinião" interna. Sócrates, por seu lado, não disse uma palavra sobre o assunto. Mas, pouco a pouco, começaram a aparecer dois campos. Por um lado, o campo dos que acham (geralmente, em privado) o comportamento de Alegre "intolerável". E, por outro, os que acham que Sócrates deve condenar Lello sem equívoco, coisa que, como seria de esperar, ele se recusa a fazer. A questão talvez se arrastasse até se diluir na complacência nacional, se ontem Alegre não tivesse provocado uma prova de força. Quer ou não quer o PS que ele (e, através dele, o seu "espaço político") se candidate? Se não quer, que se arranje. Se quer, que ponha Lello rapidamente na ordem.Esta guerra não é uma guerra frívola. Em primeiro lugar, porque a declaração de Lello transfere o problema de Alegre da ordem política para a ordem moral. Se essa premissa for aceite, daqui em diante a mais leve oposição à "linha do partido" passa a desqualificar como pessoa o dissidente; um caminho que levou ao que levou os partidos do "socialismo real", tanto na URSS como, em menor escala, em França e Portugal. Sem grande exagero, a presença de Lello no PS não conforta, sobretudo porque ele representa uma disciplina e uma intolerância que o próprio Sócrates criou ou que, pelo menos, se não criou sem ele.
Em segundo lugar, porque a declaração de Lello trouxe à superfície duas concepções de partido radicalmente incompatíveis. Para começar, a concepção monolítica de Santos Silva. O PS, explica ele, talvez possa aceitar um acordo com um partido estranho, mas nunca se coligará consigo mesmo (no caso, com Alegre); uma visão caracterizadamente leninista que não aceita a natureza heterogénea de qualquer partido democrático e, portanto, o seu inevitável carácter de coligação. Contra Santos Silva está António Costa, que reconhece a "base autónoma" de Alegre e recomenda uma aliança com ele: sem isso, o PS ficaria "mais pobre". Quando a polémica chega a este ponto, é porque a arregimentação e a coacção do chefe também chegaram a um ponto inaceitável.

Educação e Politica de Sócrates - Santana Castilho

Palhotas idênticas, escrituras com valores dispares...

Mais uma jogadinha do iluminado José Sócrates...

Apartamentos idênticos, escrituras com valores muito diferentes
20.02.2009, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira

O negócio foi fechado em 1996. Sócrates declarou ter pago 47 mil contos pelo seu apartamento. Dois anos antes, um emigrante havia pago mais de 70 mil contos.

O apartamento de José Sócrates em Lisboa, segundo consta da escritura notarial, foi adquirido pelo preço de 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes desta venda, um apartamento idêntico no mesmo prédio (o 3º E) foi comprado por um emigrante português que estava isento do imposto de sisa por 70.200 contos (351 mil euros), ou seja, mais 50 por cento do que o valor declarado por Sócrates. Estes valores referem-se aos apartamentos sem arrecadação, tendo o de Sócrates, o 3ºA, uma área bruta de 183 metros quadrados e o 3ºE de 175 metros quadrados. O actual primeiro-ministro pagou mais mil e quinhentos contos por uma arrecadação.O valor pago pelo imigrante está muito mais próximo da tabela de preços que a mediadora imobiliária, no início dos anos noventa, entregava aos potenciais compradores. Neste documento, de que o PÚBLICO tem cópia, o preço que a Richard Ellis pedia pelo apartamento comprado pelo então ministro-adjunto do primeiro-ministro era de 78 mil contos (390 mil euros), igual ao do imóvel adquirido pelo emigrante português. Já depois de o PÚBLICO ter contactado o gabinete do primeiro-ministro, a Richard Ellis fez chegar ao público uma outra tabela, com a indicação de que estaria em vigor a partir de Março de 1994, e que fixava o valor de venda do apartamento onde vive o chefe do Governo em 60.650 mil contos (302.520 euros.).Respondendo ao PÚBLICO, José Sócrates garante que pagou o "valor que corresponde à tabela de preços praticada na altura pela agência imobiliária", tendo liquidado o imposto de sisa correspondente, pelo que "qualquer insinuação no sentido do incumprimento das minhas obrigações fiscais só pode ser por mim considerada como caluniosa e difamatória" (ver caixa com respostas de Sócrates na íntegra).Tomando como correctos os valores que constam das escrituras, Sócrates teve um desconto de 31 mil contos (155 mil euros), cerca de 40 por cento abaixo do preço inscrito na primeira tabela, enquanto o desconto do emigrante foi de 7.800 contos, cerca de 10 por cento sobre o preço pedido pela imobiliária. Face à segunda tabela a que o PÚBLICO teve acesso, então o abatimento de que Sócrates teria beneficiado foi superior a 22 por cento. Pela compra do apartamento, que teve a escritura realizada em 1998, José Sócrates liquidou 4.700 contos de imposto de sisa (10 por cento do montante declarado na aquisição do apartamento). O emigrante, se não estivesse isento desse imposto, teria sido obrigado a pagar 7.020 contos, face à quantia que consta na escritura.A discrepância de valores registada nas escrituras dos apartamentos do prédio da Rua Braancamp, próximo do Marquês de Pombal, em relação a qualquer das duas tabelas de preços de negociação não acontece apenas entre estas duas fracções. De acordo com os documentos consultados pelo PÚBLICO nas conservatórias do registo predial e em notários, a generalidade das transacções que contaram do lado vendedor com a empresa offshore Henron International N.V., com sede nas Antilhas Holandesas, foi feita por quantias muito abaixo das que constavam das tabelas utilizadas pela mediadora imobiliária Richard Ellis, mas também do valor declarado pelo emigrante que beneficiou de isenção de sisa (imposto substituído em 2003 pelo Imposto Municipal de Transacções). Este empresário, que vive desde os 11 anos em Paris, adquiriu a sua habitação num ano de recessão, o que "conteve" os preços comerciais. A partir de 1995 iniciou-se a recuperação do mercado imobiliário, que em Portugal sofreu um impulso positivo em consequência da preparação da entrada para o Euro e da baixa das taxas de juro. Além da excepção verificada na compra do emigrante, há um outro negócio realizado por valores idênticos: foi realizado em 2001, quando uma empresa também isenta de sisa comprou um apartamento semelhante e declarou, para efeitos fiscais, que a aquisição foi feita por 375 mil euros. Este imóvel tinha sido adquirido à Heron dois anos e meio antes por um particular que fizera a escritura por 220 mil euros. Avaliação do fisco contraria diferenças nos preçosComo se explicam estas diferenças nos preços declarados nas transacções? A consulta dos valores patrimoniais atribuídos pelas Finanças para efeitos tributários (sobretudo para a incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis) não permite encontrar uma relação entre o valor a que os apartamentos foram registados e a avaliação fiscal. Na revisão dos valores patrimoniais efectuada em 2006 pelos serviços fiscais, o apartamento de Sócrates aparece como um dos mais valiosos do prédio: 303.354 euros, mais do que os 235 mil por que foi registado. Já o apartamento do emigrante, comprado por 351 mil euros, e o que foi adquirido pela empresa isenta de sisa por 375 mil euros, viu ser-lhe fixado um valor patrimonial inferior ao do apartamento do actual primeiro-ministro: 294.423 euros.Este é também o valor de avaliação que as Finanças atribuíram ao apartamento que a mãe de José Sócrates comprou no mesmo prédio em Maio de 1998 por um valor declarado de 250 mil euros. A compra foi feita a uma sociedade offshore, a Stolberg, que o tinha adquirido três anos antes à Heron por um valor declarado de 280 mil euros. Ou seja, de acordo com as escrituras, a Stolberg, que está a ser investigada no âmbito do caso Freeport (ver caixa na pág. 4), perdeu 30 mil euros com a transacção desse imóvel numa altura em que os preços do imobiliário subiam sustentadamente em Portugal.O outro apartamento que tem um valor tributável igual ao de Sócrates é o 4º A. Este foi comprado por João Vale e Azevedo 33 dias antes do então ministro de António Guterres ter negociado o seu imóvel e por menos dois mil contos: 45 mil contos (225 mil euros). O preço de venda anunciado no primeiro prospecto da Richard Ellis para o apartamento de Vale e Azevedo era de 79.500 contos. Na segunda tabela surge com o valor de 61.625 contos. Na altura o ex-dirigente do Benfica realizou a transacção através de uma sociedade, a Imaved - Investimentos Imobiliários, proprietária, entre outros activos, da quinta de Almoçageme, a residência da família Vale e Azevedo. Quatro anos depois, Vale e Azevedo venderia essa fracção por 366 mil euros, ou seja, com uma mais-valia de 141 mil euros.As transacções envolvendo a Imaved e este apartamento foram alvo de uma denúncia anónima entregue no 2º Bairro Fiscal, por suspeita de fuga ao fisco, mas o processo acabaria por ser arquivado.O que dizem os intervenientes"O valor escriturado na minha compra coincide com o valor pago à Heron e foi um pouco mais de 70 mil contos, pois beneficiei de um abatimento sobre o preço de venda", declarou o emigrante que comprou o apartamento 3º E. Contactado pelo PÚBLICO por telefone para comentar a discrepância de preços, explicou que o negócio foi acordado com a mediadora imobiliária Richard Ellis, nunca tendo tido contactos com a Heron. E esclareceu que não realizaria a escritura por um valor inferior ao montante do negócio: "Não a aceitava, pois eram remessas de dinheiro proveniente do estrangeiro, eu não pagava sisa nem contribuições e tinha que provar onde aplicava o dinheiro que mandava para Portugal."O contrato celebrado em Dezembro de 1993 entre a offshore e o emigrante, refere que o comprador está isento de Imposto Municipal de Sisa, nos termos do Decreto-Lei 140-A/86 de 14 de Junho, pois à data do negócio tinha transferido para uma conta Poupança Emigrante um total de 53 mil contos. Nessa época os capitais não circulavam livremente na Europa, como hoje sucede, pelo que a movimentação de divisas entre países europeus carecia de justificação detalhada.O empresário vizinho do PM, que se desloca a Portugal com alguma frequência, recusou tecer outros comentários, designadamente sobre a situação dos restantes proprietários de habitações no Edifício Castilho Heron e alegou que vive em França desde os onze anos, razão pela qual não sabe o que se passa em Portugal.Já Pedro Seabra, que está à frente da imobiliária Richard Ellis, afirmou ao PÚBLICO, que "a nossa actuação resultou de um pedido da Heron para actuarmos enquanto agentes e negociadores do preço final". Observou ainda que foi a Heron que celebrou directamente os contratos de compra e venda dos andares do Edifício Heron Castilho e que esta, "por ser inglesa e ter contabilidade organizada, tinha interesse em declarar tudo como deve ser". Seabra garantiu que não conhece "nenhuma transacção em que o preço pago fosse superior ao escriturado", apesar de, inquirido pelo PÚBLICO, ter dito não poder "garantir que, sem o meu conhecimento, tenham existido transacções com outros preços acordados". Aliás, adianta, os valores que estavam no prospecto de venda estavam um pouco inflacionados pelo que houve dificuldade em colocar todo o prédio, cuja componente de escritórios é superior à da habitação, admitindo que possa ter existido "alguma revisão do preço" (ver texto nestas páginas). Contudo quando lhe perguntámos se, para o mesmo piso, um andar semelhante e com preço inicial de comercialização igual, podia ter uma diferença de 50 por cento na escritura, respondeu: "Isso já me parece muito". Esta resposta foi dada antes do gabinete do primeiro-ministro ter recebido, na terça-feira à tarde, as perguntas enviadas pelo PÚBLICO (e que reproduzimos nestas páginas). Na quarta-feira, após novo contacto do PÚBLICO, a mediadora imobiliária fez pela primeira vez referência a uma segunda tabela de preços dos apartamentos e que teria começado a ser aplicada em Março de 1994. Mas mesmo tendo por base os novos preços, o valor descrito no contrato do primeiro-ministro fica mais de vinte por cento face à tabela revista. Confrontado pelo PÚBLICO sobre se existiria uma terceira tabela, Pedro Seabra informou que não, mas lembrou que a partir de 1995 a venda das habitações do Edificio Heron Castilho foi entregue a outros dois promotores, a SITSA, que vendeu as casas a Vale e Azevedo e ao primeiro-ministro, e a Luxor.Quando o PÚBLICO contactou Isabel Tello, da SITSA, para obter uma declaração, também esta já tinha sido abordada pelo Gabinete de Sócrates, tendo declarado que o negócio realizado entre a Heron e o actual chefe de Governo fora "irrepreensível". Disse que existia uma terceira tabela de preços, a que foi aplicada quando a promotora começou a trabalhar na comercialização dos apartamentos do Heron Castilho. Acrescentou porém que essa tabela se encontrava num arquivo da empresa no Algarve e que nos próximos dias a iria reaver. Até ao fecho desta edição não nos fez chegar qualquer novo documento. Garantiu que "não existe nenhum valor escriturado, dos apartamentos vendidos por nós que não seja real".Empresa não comentaContactado pelo PÚBLICO, o advogado que representou a Heron nos contratos de compra e venda dos apartamentos do Edifício Castilho Heron, Frederico Pereira Coutinho, do gabinete Cuatrecasas, Gonçalves Pereira e Associados, remeteu uma explicação para a sede do grupo em Londres, pois o seu gabinete já não tem a Heron como cliente.O PÚBLICO fez várias diligências, durante mais de uma semana, junto da Heron International, enviando múltiplos e-mails para Londres, já que a Heron International N.V. já não opera em Portugal, enviando perguntas por correio electrónico no sentido de obter um esclarecimento sobre as discrepâncias entre os valores escriturados nos contratos de venda de apartamentos idênticos. Até ontem não tinha surgido nenhuma resposta. A existência de uma offshore para negociar a venda de imóveis é legal mas permitr pagar menos impostos sobre os resultados das vendas. Uma pesquisa do PÚBLICO a documentos oficiais e públicos mostra que o apartamento comprado pelo Eng. José Sócrates em Lisboa, no edifício Heron Castilho (fracção AE do nº 40 da Rua Braancamp), foi escriturado no dia 2 de Março de 1998 por 47 mil contos. Antes disso, um apartamento de menor dimensão foi escriturado por 70.200 contos por um comprador que beneficiava de isenção do imposto de sisa por ser emigrante. Acresce que a tabela de preços da mediadora imobiliária que fez a comercialização dos apartamentos desse imóvel indicava um preço indicativo de 78 mil contos para o apartamento adquirido pelo Eng. José Sócrates.

O "pobre" José "Chico Esperto" Sócrates

O verdadeiro portuguesinho de gema!!!!
Português que se preze não falha uma oportunidade de indrominar o Estado, não é verdade Zézinho??!!

IRS,Robin dos Bosques e uma confrangedora tristeza...

Excelente artigo de opinião no "Público" de ontem...

IRS, Robin dos Bosques e uma confrangedora tristeza
Miguel Frasquilho

Agravando a tributação sobre os rendimentos do trabalho só se afugentará do país os melhores quadros. Mesmo sabendo que 2009 é ano eleitoral (com três eleições) e que o primeiro-ministro é, habitualmente, em minha opinião, muitíssimo demagógico na forma como faz política, confesso que não imaginaria possível que José Sócrates (J.S.) tivesse recentemente anunciado, em plena campanha para as eleições internas no PS, e como "bandeira no combate às injustiças fiscais e na construção de uma maior equidade fiscal", a limitação das deduções fiscais dos mais ricos em sede de IRS para aumentar as da classe média. Do meu ponto de vista, este anúncio é de uma confrangedora tristeza. Por todos os motivos que a seguir enumero. Primeiro. Detalhando mais a sua proposta, J.S. referiu que "as pessoas dos 10 por cento com rendimentos mais elevados deduzem em termos de saúde cerca de 300 euros e as pessoas em rendimentos médios deduzem 80 euros". E deu como exemplo o seu próprio caso: ganhando cerca de cinco mil euros por mês, cai no escalão dos 42 por cento e, como tal, deve ter menos deduções fiscais em saúde e educação do que as actuais. Mas depois, questionado sobre se se considerava rico, o primeiro-ministro respondeu que não. E, portanto, ficámos a saber que, afinal, as alterações que Sócrates propõe não vão tributar mais os ricos - ao contrário do que tinha afirmado inicialmente. Primeira contradição. Segundo. Esta proposta incide unicamente sobre os trabalhadores por conta de outrem - que, como se sabe, são aqueles que não escapam minimamente à tributação (devo esclarecer, desde já, que me incluo nesta classe; que, tal como o primeiro-ministro, estou no escalão de 42 por cento; e - um ponto em que concordo com J.S. - também não me considero rico). Dá vontade de perguntar: os "ricos" são os trabalhadores por conta de outrem? E os outros tipos de rendimentos que não dependem do trabalho? Sobre isso, da boca de José Sócrates... zero. Segunda contradição.Terceiro. Mas há pior: peguemos na redistribuição que o primeiro-ministro pretende fazer em favor da classe média, usando, para tanto, os últimos dados disponibilizados pela Direcção-Geral dos Impostos, referentes a 2006. Excluamos os cerca de 2,9 milhões de agregados que se situam nos dois escalões mais baixos de IRS (cujas taxas marginais são 10,5 por cento e 13 por cento, e que, pelo facto de os seus rendimentos serem inferiores a 7192 euros durante o ano de 2009, não constituem, por certo, a classe média...). Admitamos que os "beneficiados" serão os cerca de 1,4 milhões de contribuintes que caem nos três escalões intermédios cujas taxas marginais são 23,5 por cento, 34 por cento e 36,5 por cento (a "classe média"); e que os "prejudicados" são os cerca de 39 mil agregados que se situam nos dois escalões mais elevados (com taxas de 40 por cento e 42 por cento) que, em média, segundo J.S., deduzem em despesas de educação e saúde cerca de 300 euros. As contas são fáceis de fazer: mesmo no caso extremo de as deduções em educação e saúde acabarem para os dois escalões mais elevados de rendimento (o que proporcionaria a maior redistribuição, mas nem é a situação mais provável), a classe média de 1,4 milhões de contribuintes beneficiaria, em média, cerca de oito euros por ano, ou cerca de 70 cêntimos por mês - e isto na melhor das hipóteses! Justiça e equidade? Será que J.S. fez as contas? Ou quem lhe deu esta ideia não as soube fazer? É que é mau de mais para ser verdade. Trata-se, apenas e só, de brincar com a classe média. Uma brincadeira que chega a ser insultuosa. "Robin dos Bosques"? Onde?Quarto. Se o primeiro-ministro quer tributar mais os 10 por cento de trabalhadores por conta de outrem com maiores rendimentos, como referiu, então vai atingir as quatro últimas classes, começando na de 34 por cento, em que já caem todos os que auferem menos de dois mil euros mensais - que nem como "rendimento elevado" podem ser classificados, quanto mais como "ricos"... E, portanto, também quando se refere aos 10 por cento de contribuintes com rendimentos mais elevados, o primeiro-ministro pareceu desconhecer do que estava a falar...Não exagero se disser que me faltam as palavras para catalogar esta forma de fazer política. Desde logo, porque a demagogia atingiu uma escala nunca antes vista. Quando esta medida é apresentada como "estruturante" em termos de equidade fiscal, estamos conversados.Depois porque, se o PS ganhar as eleições e J.S. continuar a governar, esta proposta, sendo aplicada, irá complicar ainda mais o nosso sistema fiscal (neste caso o IRS) que já de si é tão complexo - e isto porque irá distorcer ainda mais as deduções, ao diferenciá-las entre escalões de rendimento... O caminho que irá ser trilhado é, pois, exactamente o oposto das tendências internacionais e que seria tão necessário: reduzir drasticamente deduções, excepções e isenções; diminuir o número de escalões; e baixar as taxas de tributação, assegurando que a redistribuição do rendimento se faça, maioritariamente, pelo lado da despesa pública e não pela via fiscal como hoje sucede. Assim, agravando a tributação sobre os rendimentos do trabalho mais elevados (porque é disso que se trata), só se afugentará (ainda mais) do país os melhores quadros, sobretudo jovens, que cada vez menos encontram justificação para aqui permanecer. E esses são os que interessava mais que ficassem, porque são os mais produtivos e geradores de maior valor acrescentado. Numa época em que a fiscalidade tem assumido um papel cada vez mais relevante enquanto vertente da política económica (sobretudo virada para a competitividade), será que o nosso país é o único que vai na direcção certa e todos os outros estão errados? Não creio. A paupérrima evolução da nossa economia confirma o desacerto das opções de política que desde há longos anos têm vindo a ser prosseguidas. E, com exemplos destes - dados por quem devia ser um exemplo para a sociedade -, só se tenderá, infelizmente, a perpetuar a actual situação. Economista. Deputado do PSD à Assembleia da República

É malhar neles...

Derrotados no primeiro assalto